Bloco apresenta recomendação para celebrar Dia Internacional Contra a Homofobia

Recomendação

 Celebração do dia 17 de maio, dia internacional contra a HOMOFOBIA

Esta data, 17 de maio, comemora-se em homenagem ao dia em que a Organização Mundial da Saúde retirou a Homossexualidade da lista de doenças mentais, em 1992. 

O objetivo desta celebração é aumentar a consciência sobre os direitos das pessoas LGBTQIAP+, no acesso à saúde, ao trabalho, à habitação, à segurança. A discriminação e opressão que sofreram e ainda sofrem promoveu a sua exclusão, inclusive através da morte, situação que, infelizmente, ainda se verifica em vários países.

Os direitos conquistados têm de ser sempre defendidos. É com preocupação que verificamos o retrocesso existente em alguns países fruto da pressão da extrema-direita.

Aqui, em Portugal, orgulhamo-nos de ser um país com uma legislação avançada e saudamos todos e todas que lutam pela visibilidade desta causa, praticando o lema “nem menos, nem mais, direitos iguais”.

Torres Novas, como terra de Liberdade tem de ser um espaço respeitador dos direitos e seguro para quem aqui vive.

Considerando que:

1.         O Município de Torres Novas tem um protocolo com a CIG, Comissão para a Igualdade e Cidadania

2.         A celebração do dia 17 de maio acontece em diversos municípios portugueses como por exemplo Lisboa, Cabeceiras de Basto, Loures, Matosinhos, Porto, Gaia, Seixal, Almada, Cascais (entre muitos outros), aos quais se juntam cada vez mais instituições públicas.

A Assembleia Municipal, reunida em 27 de abril de 2023, recomenda à Câmara Municipal que:

No dia 17 de maio hasteie a bandeira arco-íris nos Paços do Concelho, juntando-se às dezenas de municípios e outras instituições que o fazem em Portugal e pelo Mundo.

Torres Novas, 27 de abril de 2023

Roberto Barata e Rui Alves Vieira, eleitos pelo Bloco de Esquerda