Todos os estudantes anseiam pelo dia em que as propinas terminem e o ensino seja gratuito. Se essa ideia foi pisada quando o PSD tomou posse como resultado das últimas legislativas agora é varrida, com a tentativa de incluir o descongelamento das propinas no ensino superior no próximo orçamento de estado.
O congelamento da propina previa que o seu valor não aumentava, sendo até desejável que fosse reduzindo como vinha acontecendo. Por exemplo: a propina de uma licenciatura no ensino público ficou congelada com o valor máximo de 697€, o que, embora esteja longe de ser ideal por ainda discriminar quem não tem recursos financeiros para continuar os estudos, já representava um alívio em comparação com os valores que, no passado, chegavam a rondar os 1000 euros. No entanto, o descongelamento proposto implica que, neste ano letivo, passaremos a pagar mais 2% sobre o valor máximo atualmente praticado, ou seja, 710 euros. Embora este aumento possa parecer pequeno para os menos atentos, representa um esforço financeiro adicional para as famílias e para os estudantes-trabalhadores, já sobrecarregados com os custos crescentes de habitação e alimentação.
Essa medida, que trará ao Estado uma receita adicional de aproximadamente 6 milhões de euros, pode resultar em anulações de matrículas por parte daqueles que não conseguem suportar financeiramente os custos. Trata-se de uma medida tipicamente alinhada à direita, que tende a diferenciar quem pode pagar por uma educação de qualidade de quem não pode, aumentando desigualdades sociais no acesso à educação e, consequentemente, no mercado de trabalho, onde aqueles sem estudos superiores acabam por ter menores salários.
Como já escrito por Pedro Gouveia no último texto de opinião o artigo 73 ponto 1 da Constituição da República é de fácil compreensão: “Todos têm direito à educação e à cultura.”, todos e não apenas os que podem pagar.
O fim da propina não acaba com os problemas de acesso ao ensino superior, mas elimina uma parte importante das dificuldades, que são muitas como a habitação pública e residências, investimento no ensino superior para contrariar a degradação de anos. Lutas que têm que ser feitas e a que o Bloco não vira as costas tanto dentro do Parlamento como nas universidades e politécnicos.
Diogo Gomes