Proposta do Bloco: apoios para manter a rede de comércio e serviços locais no concelho

PROPOSTA

É preciso manter a rede de comércio e serviços locais no concelho

Os efeitos da crise pandémica nos pequenos e micro negócios – sejam eles comércio ou serviços – são devastadores. Quando terminar o confinamento não sabemos quantos irão abrir portas e se abrirem por quanto tempo se conseguirão manter.

É um facto que os prejuízos acumulados são muitos e são precisos apoios para que estes negócios não encerrem. A sua função numa cidade e numa vila ou aldeia é fundamental – para além da resposta a necessidades promovem a coesão social, o convívio, significam vida para os locais e significam também postos de trabalho.

Muitas das pessoas que detém estes pequenos negócios, estas micro-empresas, sabem o que necessitam e têm transmitido ao Bloco de Esquerda e também ao Presidente da Câmara que recebeu as pessoas encaminhadas pelo BE. Há uma diversidade de situações e por vezes, bastaria um apoio para pagar a renda, a factura da eletricidade, ou as contribuições para a segurança social ou um fornecedor que ficou para trás, para que o negócio não fosse abaixo. Outras vezes bastava aceder a informação clara sobre as hipóteses de apoio e qual a melhor solução para o seu caso – aconselhamento e informação para conseguirem aceder às várias linhas de apoio nacional existentes.

A crise económica e social não vai desaparecer com o desconfinamento, está para durar e continuam a ser precisas medidas, a todos os níveis, para apoiar quem precisa, quem luta para manter o seu posto de trabalho ou o seu pequeno negócio.

É obrigação da Câmara Municipal trabalhar neste sentido. Sãos os/as munícipes que precisam, é a cidade, a vila e as aldeias que não podem perder a rede de comércio e serviços locais.

O Bloco de Esquerda apresenta a seguinte proposta:

1 – A área dedicada ao “Empreendedorismo”, directamente dependente do Presidente da Câmara, deve organizar um serviço de prestação de informação e aconselhamento aos munícipes que assim o solicitarem, na área dos diversos apoios às micro-empresas, aos empresários/as em nome individual e aos trabalhadores/as independentes.

2 – A Câmara Municipal deve criar um Fundo de Emergência Social para apoiar financeiramente os/as munícipes que atravessam sérias dificuldades devido ao desemprego e à redução de rendimentos.

Torres Novas, 9 de Março de 2021

Helena Pinto, vereadora do BE