19 propostas do BE para o Orçamento Municipal 2020

O Bloco de Esquerda apresenta um conjunto de propostas que gostaria de ver transpostas para as Grandes Opções do Plano e para o Orçamento de 2020.

Trata-se de questões essenciais para o concelho que o Município deve assumir como prioridades.

Após análise ao Orçamento avaliaremos as propostas concretas a apresentar.

Orçamento Municipal 2020

- Limpeza do Rio Almonda, em todo o seu percurso - enquanto projeto municipal que vise a salvaguarda e valorização ambiental do rio e o reconhecimento do seu papel estruturante no território e no desenvolvimento do concelho.

- Intervenção com carácter de urgência na Zona Industrial de Riachos, de forma a dotá-la de condições de funcionamento pleno – rede viária, ambiente, resíduos, infraestruturas de apoio.

- Reparação e reabilitação da rede viária:

a) Levantamento rigoroso do estado de conservação das estradas municipais, totalizando todos os quilómetros com necessidade de intervenção;

b) Classificação das vias em 3 níveis de estado de conservação: muito mau, mau e necessidade de conservação;

c) lançamento de concursos e início das obras seguindo as prioridades de intervenção;

d) Lançar, até Março, as obras para reabilitação/pavimentação das estradas de Vale Prior, Meia Via e Árgea-Olaia.

- Iniciar o processo, de ordenamento/redução do trânsito no Centro Histórico (projeto piloto na Praça 5 de Outubro), mas também para a implementação da redução da velocidade para 30 kms/hora, nomeadamente na rua da Fábrica.

- Dotação de verba para a ORU CH que permita executar as “ações imediatas” previstas e que permita a posse administrativa e as obras coercivas nos prédios em ruínas.

- Abertura de um novo largo no centro da cidade, situado entre a rua Nova de Dentro e a trav. Do Forno, espaço em total abandono, conforme previsto na ORU-CH.

- Delimitação de Área de Reabilitação Urbana em Lapas e Riachos.

- Construção das oficinas da Câmara Municipal, garantindo condições de trabalho, higiene e segurança aos trabalhadores.

- Intervenção urgente no Mercado Municipal, que permita melhores condições aos vendedores e que o torne mais atrativo, de forma a travar o seu abandono.

- Reativação do Orçamento Participativo, por forma a reforçar a democracia e permitir que as pessoas possam escolher o que consideram mais premente para a sua freguesia.

- Reabilitação de cinco casas no centro histórico para arrendamento com custos controlados, por aquisição ou em parceria com os proprietários.

- Concretização do projeto “Pontes e Fontes em Riachos”, projeto já aprovado em CM.

- Plantação de 500 árvores.

- Criar um projeto de valorização turística - Roteiro intermunicipal – Torres Novas, Entroncamento, Barquinha, Golegã, Alcanena, Porto Mós.

- Elaboração de projeto para um parque de lazer na Azulada, Assentiz.

- Programa de apoio à retirada das velhas antenas de televisão, contribuindo para a melhoria da paisagem urbana.

- Anulação da obra do interface da ciclovia (superior a 200 000 euros), potencialmente um elefante branco. A verba deverá ser aplicada na limpeza e recuperação do rio.

- Compromisso de não licenciar mais nenhuma grande ou média superfície comercial, no sentido de salvar o que resta do comércio local.

- A Câmara Municipal deve propor à Assembleia Municipal a realização de uma sessão extraordinária sobre “O estado do Município”, à semelhança de muitos municípios, estimulando o debate entre eleitos/eleitas e munícipes para se encontrarem as soluções e caminhos para o desenvolvimento do concelho.

Torres Novas, 24 de Outubro de 2019

Bloco de Esquerda de Torres Novas