Bloco de Esquerda abstém-se do voto da Prestação de Contas e Relatório de Gestão do Exercício de 2025. Leia o discurso do nosso deputado Diogo Gomes.

Obrigado Sr.Presidente
Sobre o relatório de gestão e a Prestação de Contas, há vários pontos que merecem atenção.
O orçamento foi revisto, de 59 para 52 milhões. Mesmo assim, a execução ficou nos 79% dos 52 milhões, o que representa apenas 69% do orçamento original.
Deve ser salientado o facto da receita de impostos diretos ter introduzido uma nova realidade com uma subida de 2,8 milhões no IMT, 128% relativamente ao orçamentado.
Mas também a receita do IMI (+ 6,28%) continua a confirmar a diferença de opinião entre o BE e o PS com os números a confirmarem a análise e as propostas que temos vindo a fazer de baixa deste imposto, sem que isso ponha em causa o equilíbrio das contas municipais.

O resultado da Derrama, onde as receitas baixaram 18% merece acompanhamento. A Derrama costuma ser o barómetro do estado da economia local pois é cobrado sobre os lucros das empresas com volume de negócios superior a 150 mil euros. 2025 pode ser apenas um fenómeno temporário mas alguma atenção não faz mal a ninguém.
Na despesa e concretamente no PPI, na vertente de intervenção territorial, a execução ficou em apenas 52% do previsto, com quase 2 milhões de euros por executar.
Quanto aos incentivos financeiros que têm vindo a servir de apoio ao investimento, nomeadamente no centro histórico, o município reduziu e insentou de taxas um valor que é sómente o mais baixo de sempre, apenas 35 mil euros, quando no ano anterior esse valor foi de 387 000 euros, mais uma situação a acompanhar.
O número de ruínas continua a crescer, foram apenas mais 3 casos mas esperava-se uma descida, num total de 644 imóveis a pagar IMI majorado.

Do ponto de vista ambiental não acompanhámos a necessária revolução que temos de fazer, o municipio não conseguiu concretizar a retirada dos residuos perigosos que as instalações da Fabrióleo guardam, problema que se eterniza com as consequências conhecidas para o ambiente e para as populações.
A plantação de árvores ficou-se pelas 55.

Na habitação, o resultado é grave: tinham previsto gastar 2,5 milhões, gastaram 388 mil, apenas 16% do previsto. O PS continua a não conseguir arrancar com esta emergência.
Na ação social, reconhecemos o trabalho positivo apresentado. Acompanhou 802 processos familiares. Mas o apoio financeiro direto chegou apenas a 168 famílias, num total de 21.500 euros, muito pouco mesmo. A Câmara Municipal pode ir muito mais além.
No associativismo cultural, os números falam por si: 186 mil euros em apoios às associações, 0,6% do orçamento. No associativismo desportivo 145 mil euros, 0,48%. A câmara investe muito pouco na vida regular das nossas coletividades e clubes.
2025 foi um ano mau em termos de execução.

Por tudo isto, e porque é um relatório que abrange uma mudança de ciclo o Bloco de Esquerda abstém-se.
Obrigado.