Deputado do BE, Carlos Matias, questiona Governo sobre alargamento da pista do aeródromo de Pias Longas
Assunto: Movimentação de terras no maciço calcário da Serra de Aire, nos limites dos concelhos de Torres Novas e Ourém
Destinatário: Ministério do Ambiente e da Transição Energética
Em consequência de obras de alargamento da pista do aeródromo de Pias Longas, situado na fronteira entre os municípios de Ourém e Torres Novas, estarão a ser lançados elevadíssimos volumes de pedras e terra numa zona considerada ambientalmente sensível e área de baldio – o maciço calcário. A zona atingida, numa extensão de mais de 200 metros dentro do concelho de Torres Novas, integra a Reserva Ecológica Nacional.
Estes factos, pela sua agressividade ambiental, suscitam naturais preocupações. Trata-se de áreas adjacentes ao perímetro do Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros e, portanto, a justificar especial atenção. Grave também é o facto da Câmara Municipal de Torres Novas não ter sido avisada nem consultada sobre esta movimentação de terras. Uma justificação adiantada é o facto de existir a possibilidade do “PDM de Ourém vigorar numa faixa de terreno de Torres Novas”.
Atendendo à gravidade da situação, à ausência de esclarecimentos cabais por parte das autarquias e sobretudo ao facto da movimentação de terras não ter parado, a Vereadora do BE na Câmara Municipal de Torres Novas apresentou uma denúncia desta situação ao IGAMAOT – Inspecção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, para que averigue o que está em causa e proceda em conformidade.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério do Ambiente e da Transição Energética, as seguintes perguntas:
1. O Ministério do Ambiente tem conhecimento das obras em curso, de alargamento da pista do aeródromo de Pias Longas, situado na fronteira entre os municípios de Ourém e Torres Novas, e das implicações ambientais que daí decorrem? Tem conhecimento do seu licenciamento?
2. Que acompanhamento está a ser feito desta situação, por parte da Agência Portuguesa do Ambiente?
3. O lançamento de toneladas de terra e pedras em zona ambientalmente sensível da Serra de Aire, no concelho de Torres Novas, é compatível com a sustentabilidade ambiental do lugar e tem o aval do Ministério do Ambiente?