Intervenções de Roberto Barata e Miguel Fanha na Ass. Municipal de 9 Setembro

Sessão da Assembleia Municipal de Torres Novas

9 de Setembro de 2022

Os representantes do Bloco de Esquerda – Roberto Barata e Miguel Fanha, abordaram os assuntos que se seguem na Assembleia Municipal:

Após as intervenções do público e respondendo aos representantes do Choral Phydellius, Roberto Barata disse:

“Ouvimos com atenção a intervenção do Maestro João Branco na última reunião de câmara e as intervenções que hoje aqui foram feitas por representantes do Choral, não somos insensíveis a tudo o que se expôs. Devo dizer, que por princípio, sou favorável aos concursos públicos, entendendo, que em casos específicos, o ajuste direto exista, cumprindo as regras do mesmo e, assim, evitando acusações como as que foram feitas no mandato passado.

Relembro o legado importante do Choral Phydellius, uma casa que celebrou, este ano, o seu 65º aniversário, com muitas provas dadas do seu contributo para a sociedade torrejana.

O facto de se ter decidido, neste caso, avançar com um concurso público, nos moldes em que este foi desenhado, foi uma opção política que tem de se assumir, claramente. Ouvimos, o que nos foi possível ouvir devido a problemas técnicos da gravação da reunião, a intervenção do vereador Joaquim Cabral sobre este assunto. Os serviços da câmara indicaram que assim deveria ser, entenda-se, em concurso público.

Devo realçar que somos totalmente contra o desenho de concursos públicos à medida de qualquer tipo de entidade.

No entanto, há uma decisão política, por parte da câmara, ao aprovar por unanimidade o concurso nos moldes em que foi publicado.

Ao ser indicado que o fator do preço teria uma ponderação de 60%, demonstra, inequivocamente, que o mais importante é o preço e que a qualidade do serviço, teria 40% na ponderação.

Sobre as considerações que o Maestro João Branco teceu na sua intervenção sobre a avaliação do fator da qualidade, não temos informação suficiente para corroborar. No entanto, não duvidando da palavra do Maestro, parece-nos que este assunto deve ser esclarecido cabalmente. O referido desajuste entre o número e qualidade de propostas avaliadas e a pontuação consequente, não é correto, nem a discrepância de critérios na avaliação do coordenador.

Cá estaremos para avaliar o impacto que esta decisão terá. Pedimos os esclarecimentos do Presidente da Câmara pois não chega dizer que foi um concurso, o júri avaliou e está feito. Essas considerações não são suficientes para justificar esta decisão política nas vertentes que enumerei.”

As explicações dadas pelo Presidente da Câmara revelaram-se insuficientes e não respondem à questão de fundo: porque é que a estrutura do concurso público não valorizou a qualidade do serviço a prestar?

No Período Antes da Ordem do Dia (PAOD), abordámos o cumprimento da recomendação aprovada por unanimidade pela Assembleia Municipal, para que a Câmara Municipal considerasse já no orçamento para 2023 a gratuitidade dos TUT.

Intervenção de Roberto Barata:

“Cada vez mais, se discute a importância do transporte público como parte fulcral do futuro da mobilidade, seja nas grandes, médias ou pequenas cidades. Além do tema ambiental, a coesão territorial e justiça social são argumentos para melhorar a oferta dos transportes públicos.

Nesse sentido, esta Assembleia Municipal aprovou, por unanimidade, uma proposta do Bloco de Esquerda de recomendação à Câmara Municipal para a gratituidade dos TUTs.

Ora, nas vésperas da discussão do orçamento municipal de 2023, importa perguntar, com tempo, como está esta situação e se a Câmara Municipal terá em conta esta recomendação da Assembleia Municipal, com toda a representatividade que a caracteriza. Todas e todos que compõem esta assembleia, merecem uma resposta clara por parte do executivo.”

Ainda no PAOD, Miguel Fanha abordou os seguintes temas:

Sobre os pesqueiros no rio Almonda no troço da avenida João Martins de Azevedo:

“A Câmara Municipal de Torres Novas decidiu colocar dois pesqueiros situados entre a Ponte do Raro e a ponte de madeira no sentido jusante. Este local foi até aqui considerado uma espécie de “reserva”, local reservado, pelos pescadores que habitualmente vemos ao longo rio em especial aos fins de semana. Também basta estar atento e verificamos que é o local mais escolhido, em especial pelos torrejanos, mas também por aqueles que nos visitam, como um ponto onde se pode apreciar a actividade dos peixes, onde se pode desfrutar duma vista privilegiada, não só sobre o rio como também do castelo. É o local por excelência que as pessoas escolheram para atirar pão aos peixes, e estes naturalmente já o perceberam.

Parece-nos assim estranho que estas circunstâncias não tenham sido tidas em conta para que aquele pedaço de rio continuasse a ser um espaço exclusivo para a fauna fluvial.”

Sobre a reparação das pontes na avenida:

“Queria continuar na mesma zona, o Rio Almonda, no seu percurso urbano porque no resto é melhor nem falar.

Há cerca de um ano fizemos aqui na Assembleia Municipal uma chamada de atenção para as pontes sobre o rio em Torres Novas e relembro que já tinha sido aprovada uma proposta do BE para a sua reparação. Chegados aqui a situação continua igual. A ponte logo a seguir à anteriormente mencionada, a ponte que vai dar à biblioteca e a outra a seguir, que vai dar às piscinas, estão na mesma. Será que é assim tão dispendioso, um projecto de tão difícil execução, substituir as madeiras partidas ou empenadas ou as laterais em acrílico? Eu, não sendo de todo especialista diria que não é difícil nem tão dispendioso assim, mas gostaria de ouvir uma justificação… A menos que nos digam que está no departamento de urbanismo para despacho. Aí, se calhar, já todos compreendemos.”