Nogueiral: obra aumentou 398 mil euros de uma reunião para a outra

Reabilitação do Nogueiral - espaço público e edificado com fins comerciais e habitacionais – anteprojecto

Este projeto deixa-nos muito apreensivos pelas razões já apresentadas em reunião de Câmara de 13 de novembro.

Em primeiro lugar, verificamos que a rotunda deveria ser inibidora de velocidade dada a sua localização, pelo que a limitação de 30km/h e uma única faixa de rodagem, seria uma opção mais indicada criando maior segurança à circulação pedonal;

Não parece fazer sentido taparem a levada se levar água limpa, o que se prevê com a recuperação da Central do Caldeirão;

Verificamos que o laranjal é reduzido a mínimos;

A colocação do quiosque junto a dois cafés (Açude e ao lado do café dos bombeiros) parece pecar por exagero, além de que retira espaço ao laranjal;

A previsão de lugares de estacionamento em frente à saída de veículos de urgência, é completamente contra indicada em situação de previsível saída de emergência, nomeadamente se ocorrer a situação de alguém estar a estacionar ao mesmo tempo que ocorrem saídas com os veículos dos Bombeiros;

Relativamente ao parque de estacionamento do Teatro Virgínia, consideramos que não se verifica estacionamento caótico, uma vez que o parque está condicionado pelas delimitações de espaço, razão que sustém a justificativa desta intervenção. Há sim muita necessidade de estacionamento neste local, o que leva a situações de congestionamento, reparando que, apesar de se desejar um centro histórico desafogado de carros, a população de Torres Novas é constituída por pessoas maioritariamente de idade avançada;

No sentido de “uma cidade amiga de todos” e da inclusão, as ruas e passeios devem ser acessíveis a todos, pelo que acompanhamos a convicção da necessária eliminação de mobiliário urbano que constitui verdadeiras armadilhas para pessoas com deficiências físicos e/ou sensoriais. Nesse sentido, a colocação de muretes, lancis e passeios com caldeiras, tornam-se facilmente obstáculos urbanos significativos, sendo necessário reduzir ao mínimo estas soluções. Neste caso menos é mais. 

Verificamos como alteração positiva que neste anteprojeto foram previstos espaços para recolha de resíduos, ficando sem saber se se trata de eco-pontos ou ilhas ecológicas mais adequadas na dignificação do espaço urbano e gestão adequada do ambiente, assegurando o devido enquadramento urbanístico. Foi confirmado nesta reunião que se trata de ilhas ecológicas subterrâneas.

Por fim, lamentamos reiteradamente, a ausência de um debate público alargado sobre este projeto, uma vez que estas intervenções nas cidades constituem verdadeiros espaços para proporcionar a oportunidade de ativar da cidadania participada. O Município teria muito a ganhar se treinasse esta competência de saber escutar o que dizem as pessoas a respeito da sua cidade.

Acresce a tudo isto que o Bloco de Esquerda considera curioso o aumento exponencial dos valores (custos) que são apresentados de reunião para reunião. Note-se que em reunião de dia 13 o valor apresentado para esta obra era de 475.198,48 euros, agora dia 26 de Dezembro o valor ascendeu para 873 440,04 euros, sendo a diferença de mais 398 241,56 euros, sem referência ao IVA.

Para além de todas estas questões, o Bloco de Esquerda não aceita que se gaste este valor, nesta fase e neste local, pelo que, em conformidade com as razões apresentadas o Bloco de Esquerda vota contra este ante-projeto.