PRESTAR CONTAS

PRESTAÇÃO de CONTAS (Outubro/2017 a Dezembro/2018)

O Bloco de Esquerda apresenta o balanço da sua intervenção na autarquia de Torres Novas no primeiro ano do actual mandato. O resumo que se segue refere-se ao período de Outubro/2017 a Dezembro/2018 e baseia-se nas actas dos órgãos autárquicos.

O BE manteve a sua postura de análise crítica sobre os assuntos municipais, não hesitando na denúncia dos casos que afrontaram o interesse público. Pugnámos pela transparência das decisões e apresentámos propostas alternativas.

Divulgámos a actividade dos e das autarcas do BE, reunimos com várias instituições e associações e ouvimos a população, sendo porta-voz das suas reivindicações em muitas situações.

A vereadora do BE disponibilizou publicamente (na página do município na net) a sua declaração de rendimentos e o seu registo de interesses.

Durante este período levámos ao PAOD 126 assuntos, apresentámos 144 declarações de voto, entregámos 12 pedidos de informação (por escrito) e apresentámos 41 propostas, das quais 13 foram aprovadas.

O BE/Torres Novas irá publicando ao longo do ano o resultado da sua actividade, baseado nas actas do município, com os textos integrais separados por assuntos.

Durante este período, assumiram os lugares de representação política do BE:

Câmara Municipal: Helena Pinto, Graça Martins e Roberto Barata.

Assembleia Municipal: João Carlos Lopes, Rui Alves Vieira, Dina Sá, António Gomes, Teresina Paz, Célia Santos e Miguel Fanha.

Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Torres Novas (São Pedro, Lapas e Ribeira): Nelson Campos, Ana Costa e Ricardo Martins.

Junta de Freguesia da União de Freguesias de Torres Novas (Santa Maria, Salvador e Santiago): Pedro Triguinho e Carla Gameiro.

Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Torres Novas (Santa Maria, Salvador e Santiago): Heitor Nereu, Rogério Freitas e Catarina Duarte.

Assembleia de Freguesia de Riachos: João Luz, Joaquim Madeira e Rodrigo Teixeira.

Assembleia de Freguesia de Meia-Via: Cristina Paixão.

Assembleia de Freguesia de Olaia e Paço: Miguel Martinho.

Assembleia de Freguesia de Zibreira: Gina Gouveia.  

Assuntos levados a reunião de Câmara Municipal, no período antes da ordem do dia (PAOD) pelo Bloco de Esquerda:

- Prioridade à criação de um serviço municipal de protecção civil

- Falta de assistentes operacionais no centro escolar de Assentis/Chancelaria

- Poluição no rio Almonda – várias situações: junto à casa amarela, conduta de esgotos no meio do rio nas traseiras do mercado municipal

- Marcação de reunião com Secretário de Estado do Ambiente

- Poluição na ribeira da Boa Água

- Orçamento participativo: ponto da situação; conclusão das obras dos projectos aprovados em anos anteriores

- Várias derrocadas de edifícios em ruinas no centro histórico da cidade

- Segurança rodoviária na Avenida do Bom Amor

- Construção de um muro junto à ribeira do Alvorão

- Protesto pelo facto dos vereadores da oposição não terem sido informados da realização de uma sessão pública para apresentação do projecto de reabilitação da escola secundária Maria Lamas

- Concurso de licenças de táxi

- Fabrióleo: condenação da posição assumida pela Nersant de ataque à Câmara Municipal

- Sugestões para o programa de comemorações do 25 de Abril

- Ponto de situação da limpeza de terrenos rurais e apoio a munícipes com carências económicas para este efeito

- Pedido de esclarecimento sobre “O maior espetáculo de fitness do mundo” (que nunca teve lugar e que se verificou ser uma farsa)

- Plantação de eucaliptos junto à reserva do Boquilobo

- Pedido de esclarecimento sobre como decorreu a distribuição de pulseiras para acesso às Memórias da História 2018 junto dos comerciantes, conforme tinha sido aprovada em reunião de CM

- Limpeza de terreno, propriedade do município, na Meia Via

- Proposta: reparação do açude na Azulada de modo a funcionar como “ponto de água” no combate aos incêndios – Rejeitada

- Falta de iluminação pública em vários locais na cidade e nas freguesias, nomeadamente a zona da biblioteca que está literalmente às escuras

- Qual o objectivo da movimentação de terras na Av. João Paulo II?

- Índices de poluição no rio Almonda apresentados pelo Projecto Rios

- Que diligências foram efectuadas pela CM sobre as manchas de óleo no rio Almonda junto à ponte do Raro?

- Informações sobre a situação da empresa Fabrióleo

- Proposta de utilização de “mini eco-pontos” nos eventos municipais - Aprovada

- Proposta para o fim da utilização de copos descartáveis em reuniões de CM – Aprovada

- Congratulação pela atribuição do Prémio Maria Lamas

- Protesto pela exclusão dos partidos da oposição das reuniões abertas sobre protecção civil

- Pedido de informação sobre a existência de pedido de licenciamento para a instalação da Declathlon no concelho

- Pedido de informação sobre a geminação com o município da Ribeira Grande em cabo Verde

- Apresentação de proposta para a transmissão em directo das reuniões públicas da CM – Rejeitada com votos contra do PS e abstenção do PSD

- Protesto pela ausência de informação aos vereadores da oposição sobre realização das primeiras jornadas de autonomia e flexibilidade curricular do médio tejo, organização da CIMT e Centro de Formação A23

- Situação da Casa Memorial Humberto Delgado

- Abatimentos na faixa da direita da Av. João Paulo II (sentido TN-Entroncamento), circulação automóvel, estado do piso da rua Miguel Bombarda, entre outras situações

- Aplicação de glifosato em vários pontos do concelho

- Espalhamento de estrume na Barroca, freguesia Olaia-Paço, que prejudica a população devido aos intensos maus cheiros

- Transferência de competências para as autarquias locais – lei 50/2018 – para quando a decisão do município sobre a aceitação, ou não, das novas competências em 2019

- Moção contra o encerramento da estação dos CTT em Riachos

- Pedido de esclarecimento sobre o cancelamento do “Lebowski fest”

- Medidas de autoproteção contra incêndios nos módulos que constituem as instalações provisórias do centro escolar de Santa Maria

- Gestão do refeitório nas instalações provisórias do centro escolar Santa Maria

- Restauro do painel de azulejos Gil Pais de Jorge Colaço, interdição de estacionamento à sua frente

- Centro escolar de Riachos: pedido de esclarecimento no sentido da confirmação ou não se as crianças ficam sozinhas entre as 8 e as 9 horas da manhã dado a falta de pessoal

- Marcação com urgência de reunião com o Secretário de Estado do Ambiente, sobre poluição no Carreiro da Areia e Ribeira da Boa Água, situação da empresa Fabrióleo

- Ponto de situação sobre os regulamentos municipais para a área dos resíduos

- Necessidade de se providenciar a posse administrativa de um imóvel em Lapas junto à entrada das grutas, que para além do perigo que representa é uma triste imagem para quem visita as grutas

- Congratulação pela colocação de cartazes, na frontaria de edifícios do município, a propósito do dia 25 de Novembro - dia internacional pela eliminação da violência sobra as mulheres

- Poluição num ribeiro em Carvalhal do Pombo devido a descargas da ETAR da Rexaldia, que contamina solos e poços

- Deslocalização da empresa de camionagem situada na localidade de Valhelhas

- Esplanadas da Praça 5 de Outubro- confirmação sobre a existência de um novo projeto para este espaço

- Esclarecimento sobre quem é o promotor da iniciativa do concerto evocativo da presença de Zeca Afonso nas grutas das Lapas, o município ou os artistas que irão atuar

- Eventual fuga de gás no centro escolar de Santa Maria

Assuntos apresentados no PAOD, intervenções e propostas apresentadas em Assembleia Municipal:

- Propostas sobre o Regimento da AM

-Impostos municipais

- ORU – Operação de Reabilitação Urbana da Área de Reabilitação Urbana (ARU) Centro Histórico

- Alteração da estrutura orgânica e mapa de pessoal da CM

- Processos de suspensão parcial do PDM

- Moção sobre o distrito de Santarém e a reforma administrativa do território - Aprovada

- Acessos à Zona Industrial de Riachos

- Cuidados de Saúde no Centro Hospitalar do Médio Tejo

- Intimidação de cidadãos através de processos judiciais por empresas poluidoras

- Programa para a integração de trabalhadores/as com vínculos precários na administração pública

- Comentário à carta da Fabrióleo dirigida aos membros da AM

- Recomendação à CM sobre o fornecimento de refeições escolares

- Moção sobre o processo extraordinário de regularização de todos os vínculos precários no município

- Sobre o pedido de reconhecimento de interesse público municipal da Fabrióleo

- Várias propostas de alteração ao Regulamento de Atribuição e Gestão da Habitação Social no município

- Proteção civil e comissão municipal de proteção civil

- Moção pelo respeito à população imigrante, por uma resposta de acolhimento de pessoas refugiadas, pelo repúdio às políticas xenófobas – Aprovada

- Sobre várias contratações de financiamento bancário

- Sobre os vários projetos no âmbito do PEDU

- Imóveis em ruinas e segurança no centro histórico da cidade

- Prestação de contas e relatório de 2017

- Aumento do capital social e alteração dos Estatutos da empresa Águas do Ribatejo

- Revisão do orçamento e das GOP

- Rede viária – várias situações

- Aquisição de imóvel (Lourenços)

- Transmissão em direto das sessões da AM

- Saneamento em Liteiros

- Segurança rodoviária em Liteiros

- Declaração politica “A água sem futuro ou o futuro sem água”

- Criação de um “ponto de água” na Azulada

- Limpeza de vegetação junto às estradas na prevenção dos incêndios

- Declaração política “Paradoxos Torrejanos”

- Encerramento dos CTT em Riachos

- Ausência de iluminação pública na envolvente da biblioteca

- Muro da rua 1º de Dezembro em perigo

- Proposta sobre prazo para concretizar topónimo Carlos Trincão Marques

- Moção pela não transferência em 2019 das competências previstas na lei 50/2018

- Sobre o tarifário da Águas do Ribatejo para 2019

- Congratulação sobre a atribuição de uma menção honrosa no Premio de Ambiente 2018 a Pedro Triguinho

Assuntos sobre os quais o BE se pronunciou e/ou apresentou proposta e declaração de voto:  

- Funcionamento e regimento da CM – apresentação de várias propostas – aprovadas 4 propostas

- Serviços de recolha de resíduos urbanos e limpeza urbana, caderno de encargos do concurso público – várias propostas de alteração

- Proposta para oferta do livro sobre Maria Lamas a todos os autarcas do concelho – aprovada

- Operação de Reabilitação Urbana (ORU) para a Área de Reabilitação Urbana (ARU) Centro Histórico: análise crítica do documento apresentado e apresentação de várias propostas na fase de discussão pública e em reunião de Câmara. Foram integradas 2 propostas do BE

- ATL: baixa de preços

- Propostas de alteração a vários protocolos, muitas aprovadas

- Águas do Ribatejo: pronuncia sobre todos os relatórios de actividade e apresentação de propostas para o tarifário

- Pronuncia sobre todas as propostas de suspensão parcial do Plano Director Municipal (PDM)

- Congratulação pela alteração de posição do PS em relação à viabilização da suinicultura na quinta dos Caniços, junto ao Paúl do Boquilobo

- Análise ao relatório da inspecção realizada pela Inspecção Geral de finanças (IGF)

- Resitejo: pronúncia sobre todos os documentos apresentados para a criação da nova empresa intermunicipal e apresentação de várias propostas de alteração a esses mesmos documentos

- Plano de Valorização das Áreas Empresariais: acessibilidades à zona industrial de riachos: apresentação de uma proposta alternativa do traçado da via

- Obra no centro escolar de Santa Maria

- Contratação do aluguer de “monoblocos” para o centro escolar de Santa Maria

- Aplicação da lei 42/2017 que visa o reconhecimento e protecção de estabelecimentos de interesse histórico ou cultural tendo em conta a ARU Centro Histórico e o que aconteceu à Galeria Neupergama 

- Declarações de rendimentos e registo de interesses da vereação

- Emissão de cartão de vereador/vereadora

- Regulamento do funcionamento dos serviços municipais, várias propostas sobre a organização do documento – várias aprovadas

- Localização da Feira de Março: apresentação de locais alternativos

- Sobre a redução/isenção de taxas urbanísticas para entidades sem fins lucrativos

- Propostas de alteração às normas de funcionamento dos passeios socioculturais seniores – Aprovadas

- Promoção de hortas urbanas: proposta do BE já tinha sido apresentada no anterior mandato, não tendo sido votada. Foi novamente apresentada com melhoramentos furto de várias opiniões recolhidas. O PS apresentou no próprio dia da discussão uma proposta da sua autoria com pequenas diferenças e chumbou a proposta do BE

- Posição sobre a equipa multidisciplinar “Torres Novas +”

- Análise e propostas ao relatório sobre a actualização do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas / Relatório de Execução relativo ao ano 2017

- Proposta de alteração às normas de funcionamento do evento “Memórias da História 2018”: preço da entrada, redução de taxas para associações, distribuição de pulseiras aos comerciantes – Aprovada a distribuição de pulseiras aos comerciantes

- Pronúncia sobre os atrasos nos processos para “aprovação do nível de conservação de edifício”, mais de um ano entre a conclusão da vistoria e a apresentação para votação na CM

- Apoio às medidas propostas pelos serviços do município que visaram a implementação das recomendações da IGF para limitação e controlo dos ajustes directos na contratação pública

- Teatro Virgínia: sobre a programação

- PEDU – análise de todos os projectos apresentados nas suas diversas fases

- Relatório do Gestão 2017 e prestação de contas do Município

- Balanço Social 2017 do Município

- Suspensão do Plano de Saneamento Financeiro

- Apresentação de proposta para aumento do apoio financeiro às Bandas Filarmónicas e Ranchos Folclóricos para 500 euros mensais – primeiro chumbada e depois integrada no Orçamento/2018 - Concretizada

- Situação do prédio em ruinas no largo da Hortelosa, na cidade

- Video-vigilância no Almonda Parque

- Aquisição do imóvel “Lourenços”

- Revisão do orçamento 2018

- Várias operações de financiamento bancário do município

- Aplicação da lei 112/2017- regularização da situação dos trabalhadores em situação de precariedade

- Proposta para a integração das trabalhadoras do serviço de limpeza das instalações da CM ao abrigo da Lei 112/2017 – rejeitada com os votos contra do PS e PSD

- Alteração do trânsito na rua da fábrica: apresentação de proposta para colocação de lombas e criação de “zona 30”

- Alertamos várias vezes para a necessidade do trânsito ser pensado de forma global e não se persistir no caminho de meras alterações pontuais

- Apoio à manutenção do campo futebol relvado em Assentis

- Critérios sobre apoios financeiros para associação e organização de festas locais

- Acordos de colaboração para publicidade com a McDonald’s em eventos do município

- Ausência de referência aos “pontos de água” no Plano Operacional Municipal (POM Combate aos Incêndios)

- Enquadramento e funções do novo posto de trabalho para “guarda-rios”

- Pronúncia sobre todas as situações que criam compromissos e expectativas sobre o processo de revisão do PDM. Não apoiamos esta forma de actuar que já causou vários dissabores a alguns munícipes que o BE já sinalizou na CM

- Acesso aos sanitários situados no edifício da biblioteca para os clientes do bar do jardim das rosas

- Comparticipação dos cadernos de actividades dos alunos do 2.º ciclo do ensino básico – BE propôs gratuitidade – rejeitada com o voto contra do PS e abstenção do PSD

- Refeições escolares: proposta de alteração aos cadernos de encargos, nomeadamente, para considerar a “opção vegetariana” na atribuição de avaliação à proposta

- Alteração de alvará de loteamento para habitação em loteamento para empresa (sucateiro)

- O BE contestou sempre a troca por compensação financeira de áreas do loteamento para domínio público

- Composição da delegação do município na deslocação a Newark do Rancho “Os camponeses” de Riachos

- Propostas de alteração às normas de funcionamento da Feira dos Frutos Secos

- “Espaços Cidadão” nas Juntas de Freguesia

- Permuta de terreno da congregação Testemunhas de Jeová

- Cessação de acções de destruição do revestimento vegetal e do relevo natural na avenida João Paulo II – o BE perguntou sobre esta matéria na reunião de 26/06. O PS disse que não se passava nada e na reunião de 28/8 temos a confirmação que se passava mesmo alguma coisa que leva à notificação do proprietário para cessação das acções

- Composição do Concelho Municipal de Turismo

- Aplicação dos parâmetros urbanísticos do artigo 36.º do Regulamento do PDM que se refere a “espaço agrícola não integrado na RAN” ao artigo 31.º do mesmo Regulamento, que se refere a “espaço agrícola a integrar na RAN”

- Protocolo com o Novo Banco para exposição de obra de arte no Museu Municipal Carlos Reis – manifestámos a nossa oposição às contrapartidas exageradas e fora do contexto no âmbito do depósito da obra de arte em causa

- Proposta no sentido do município apresentar candidatura ao programa “cidade amiga de todos” com vista à melhoria das acessibilidades dentro da cidade

- O BE expressou o seu entendimento sobre a necessidade de realizar um debate aberto, franco e sem tabus sobre a questão do projecto artístico para o Teatro Virgínia

- Plano Estratégico Educativo Municipal- discussão pública – BE propôs que o período fosse alargado (passou de 10 para 20 dias) – Aprovada

- Apoio às decisões de posse administrativa e execução coerciva de obras em situações de prédios em ruina. Alertamos sucessivas vezes para estes casos assim como para a situação de dois muros: na Rua 1.º de Dezembro e na Rua Carreiro da Fonte

- Congratulação pela concretização da proposta do BE de reforço do apoio institucional às Bandas Filarmónicas, Ranchos, Coral Phydelius e ARPE

- Contributo escrito sobre o Plano Estratégico Educativo Municipal no âmbito da discussão pública

PEDU: desde 2015 que o BE se pronuncia sobre as opções do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano - PEDU. A seu tempo apresentámos um conjunto alargado de propostas e alertámos para a necessidade de absoluta transparência na aplicação dos fundos comunitários. Propusemos a discussão pública dos projectos, assim como a criação do Concelho Local de Desenvolvimento Urbano (CLDU) composto por especialistas e representantes da cidadania, cuja pronúncia sobre os diversos projectos se revelou uma importante mais-valia para os mesmos. No período agora em análise foram apresentados em reunião de CM vários projectos em várias fases de elaboração: Central do Caldeirão; Prédio Alvarenga; acesso ao Castelo; interface da futura ciclovia; parque Almonda; ponte da Bácora; moinho do Duque; Tarambola e arruamentos, Terreiro de Santa Maria, Rua António César Vasconcelos, Largo do Salvador, acesso a Museu e Largo do Virgínia. Sobre todos o BE se pronunciou em detalhe e apresentou várias sugestões.

Pedidos de informação (entregues por escrito):

• Processos pendentes no urbanismo – respondido parcialmente
• Ponto de situação das declarações de interesse municipal (DIM) emitidas – respondido indirectamente e de forma incompleta
• Relatório sobre o funcionamento da StartUp
• Relatório sobre a avaliação da programação do Teatro Virgínia – entregue
• Listagem dos prédios em ruinas no concelho – entregue incompleta
• Informação sobre o financiamento dos projectos PEDU no sentido de ser possível determinar se existe ou não derrapagem – pedido entregue 5 vezes
• Refeições escolares: relatório sobre o cumprimento do caderno de encargos no ano de 2017/2018
• Projecto para o mercado municipal aprovado no âmbito do programa “Logistica descarbonizada e economia circular para mercados tradicionais de frescos” - entregue
• Estudo do professor Carmona Rodrigues sobre a implementação da loja Intermaché na Varsea de Mesiões. – entregue na reunião em que se decidia o assunto
• O que está a ser desenvolvido no âmbito das “smart cities?”
• Relatório da deslocação à Eslovénia no âmbito do programa europeu “Small citiies against european cepticism
• Número de contadores de água e consumos das autarquias – à Câmara e Juntas de Freguesia – 6 Juntas de Freguesia já responderam

O BE apresentou os seguintes votos de pesar:

• Marielle Franco
• António Arnault
• Júlio Pomar
• João Semedo
• Hugo Santos
• Júlio da Conceição Cardoso – 2.º Comandante dos bombeiros de TN

Este documento não contempla toda a intervenção a propósito do Orçamento Municipal (2018 e 2019), cuja prestação de contas pode ser consultada nas ligações:

Orçamento Municipal|2018:

https://www.facebook.com/Bloco.TorresNovas/posts/877664779061878?__tn__=K-R

Orçamento Municipal|2019:

http://torresnovas.bloco.org/content/dossier-tudo-sobre-o-orcamento-municipal2019

Torres Novas, Janeiro de 2018