Reunião de Câmara 21 de Julho
PAOD - Período Antes da Ordem do Dia
1 – Fabrióleo – Há informações sobre a data definitiva do encerramento? A fábrica tem pouco movimento, mas continuam os maus cheiros e a entrar camiões que aparentemente fazem descargas e a ribeira continua a correr, sinal que fazem despejos.
2 – Rodoviária do Tejo já deu resposta à proposta da Câmara sobre o encontro de contas da construção da sede e o aluguer do terminal? O senhor Presidente informou que ainda não havia resposta.
3 – Contrato de prestação de serviços para a Piscina e nadadores salvadores – Quando será feita a explicação do que se passou? Existe algum pedido de indemnização à Câmara? O senhor Presidente informou que será na próxima reunião e que não existem pedidos de indemnização.
4 – Nomeações lugares de Chefia – o Senhor Presidente já fez alguma nomeação? Pretende informar a vereação quando as fizer? O senhor Presidente informou que ainda não procedeu a nenhuma nomeação e que informará a vereação quando o fizer.
5 – Meia Via – foi encaminhado pela Junta de Freguesia da Meia Via para a Câmara Municipal a situação que a autarca do BE reportou depois de um freguês se dirigir ao BE. Sei que esse freguês também se dirigiu à Junta de Freguesia e à Câmara. Trata-se de alterações ao passeio na rua 1.º de Maio realizadas por um morador. Trata-se de uma moradia nova e o passeio foi adaptado à moradia, criando um desnível e um degrau. Já lá foi a fiscalização? Irá quando o assunto der entrada formalmente nos serviços da Câmara Municipal, foi a informação prestada.
6 – A obra do Casal das Flores em Riachos em que ponto se encontra o embargo? O senhor Vice-Presidente informou que a obra já está licenciada e que a contra-ordenação corre num processo à parte. Enviou por mail um descritivo das acções no âmbito deste processo.
7 – A obra no Largo General Humberto Delgado está praticamente pronta. Para quando a abertura do parque? Ainda falta alguma licença? Foi informado que não falta nada, apenas os equipamentos de manutenção e o parque infantil não podem ser utilizados devido à pandemia.
8 – Quero chamar a atenção para o facto de nunca serem divulgadas pela comunicação do Município as propostas dos partidos da oposição, incluindo aquelas que são aprovadas por unanimidade, o que considero lamentável.
9 – Nascente do Almonda – surgiram nas redes sociais munícipes a queixarem-se que a Renova chamou a GNR devido a pessoas tomarem banho na nascente. Independentemente de ser adequado ou não tomar banho lá, que autoridade tem a Renova naquele espaço?
Relembrar a este propósito os projectos apresentados pelo Presidente, no mandato passado, na reunião descentralizada realizada na Zibreira, para reabilitação do espaço da nascente e de outro local junto ao rio. Porque é que nada disso avançou? O senhor Presidente informou que a propriedade está registada em nome da Renova e que está a ser pensado um projecto de alindamento da zona com a colaboração da Câmara.
10 – Estábulo do Pedrógão – chegou ao nosso conhecimento que as cabras sapadoras foram encontradas mortas dentro do estábulo e que terão morrido à fome e sede. O estábulo é responsabilidade da Junta de Freguesia, no entanto é fruto de um projecto no qual a Câmara participou financeiramente. Parece que quem trabalhava no projecto no início já lá não estava.
O que é que se passou? Como é que esta situação foi tratada?
São necessários e urgentes esclarecimentos sobre dois aspectos: 1.º - qual o ponto de situação do projecto e seu futuro? 2.º - foi cometido um crime e alguém tem que ser responsabilizado. Não deixo de manifestar a minha surpresa por ninguém do PS estar a par da situação.
Torres Novas, 21 de Julho 2020 - Helena Pinto, vereadora BE