Reunião de Câmara (pública), 6 Agosto

PAOD

1 – Qual o ponto de situação em relação a Pias Longas? Já se chegou a alguma conclusão sobre quem autorizou a movimentação de terras e de que forma se vai reverter este atentado ao ambiente e à paisagem protegida da Serra?

As respostas dadas não tranquilizam o BE, que não deixará de estar atento a esta matéria e tomar todas as medidas possíveis para reverter a situação. Não podemos aceitar a política do “facto consumado” e não responsabilizar os autores deste atentado.

2 – Gostaria de saber de quem é a propriedade da Tarambola junto à discoteca? Sendo propriedade do Município proponho que se providencie o seu arranjo e reabilitação, pois não devemos deixar este património ao abandono degradando-se cada vez mais.

3 – Volto a solicitar ao Senhor Presidente resposta aos pedidos de informação do BE, relembrando: informação sobre painel de publicidade: informação sobre loteamentos; informação sobre processos pendentes no urbanismo; informações sobre PEDU.

4 – Entrego 2 propostas com pedido de agendamento assim que possível:

Plantação de árvores

As alterações climáticas a que estamos a assistir e aquelas que nos são anunciadas por estudos científicos devem ser para levar a sério, o equilíbrio climático a que nos habituámos está em mudança acelerada. Tudo o que possamos fazer para minorar as consequências do desastre anunciado deve ser feito, e muitas coisas devem ser feitas e podem ser feitas.

As autarquias devem ser protagonistas mais ativos, devem porque é sua competência fazê-lo, têm instrumentos legais, têm um orçamento, têm recursos humanos.

A simples plantação de árvores é um gesto da maior importância para as cidades, aldeias e já agora para o planeta. As árvores contribuem para uma melhor qualidade do ar, para reduzir a temperatura atenuando os efeitos do calor com a sombra que nos proporcionam, para reduzir o ruido, preservam a biodiversidade e tornam o espaço público mais agradável. As árvores são vida.

Com iniciativa própria ou em parceria com as escolas e outras instituições a autarquia tem de dar o exemplo, os orçamentos anuais têm obrigatoriamente de começar a incluir uma verba para a plantação de algumas centenas de árvores no território do concelho de Torres Novas, escolhendo a variedade mais adequada ao espaço e à disponibilidade hídrica.

Os instrumentos de ordenamento do território, projetos urbanísticos e outros devem ser implacáveis na exigência desta medida.

Assim o executivo municipal assume o compromisso de incluir já no próximo orçamento municipal uma verba que permita a plantação de 500 árvores.

Proposta a apresentar à Águas do Ribatejo

Evitar as perdas de água

Faz consenso entre a comunidade científica, as entidades gestoras da água e os cidadãos e cidadãs a importância da água, a necessidade do seu uso eficiente e da manutenção das suas reservas.

A água é um recurso escasso, o seu ritmo de consumo é superior à reposição das reservas, o que implica uma gestão adequada para que as gerações futuras possam ter ao seu dispor este bem precioso.

O Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água – PNUEA – contém um conjunto alargado de recomendações às várias entidades que de alguma forma estão ligadas ao setor da água, assim como para os/as cidadãos/ãs em geral.

Entre essas recomendações está a redução das perdas de água no armazenamento, transporte e distribuição, que a médio prazo não deveriam ultrapassar os 20%. A Águas do Ribatejo plasmou estas preocupações no seu plano de atividades e tem mostrado preocupação pela situação.

As perdas atuais situam-se nos 34%, o que convenhamos é um problema sério, do ponto de vista económico e ambiental.

É hoje certo que não se vai conseguir atingir os objetivos (20% de perdas) em 2020 como estava previsto.

O Bloco de Esquerda está convicto que são necessárias medidas radicais do ponto de vista do investimento/orçamentos para minimizar as perdas de água verificadas hoje, o que implica manutenção e reparação da rede de distribuição, entre outras medidas.

Parece-nos que os próximos 5 anos devem ser cruciais e a Águas do Ribatejo deve assumir esse desafio, ou seja, os próximos 5 orçamentos devem contemplar verbas suficientes para que se possa atingir a meta dos 20% de perdas de água.

Torres Novas, 6 Agosto de 2019

Helena Pinto, vereadora do BE