AM temática com a presença da CIMT - demografia, mobilidade e emprego a marcar a intervenção do Bloco

Assembleia Municipal Temática com a presença da CIMT (Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo)

Em primeiro lugar, agradecer a presença da CIMT e a sua disponibilidade para responder a todas as questões. Contamos com todos para que estas iniciativas se voltem a repetir pois, só assim, a CIMT faz sentido. Muitos temas poderíamos discutir aqui. Um deles, de elevada importância, não cabe nesta agenda. Refiro-me às florestas. Na minha opinião, temas tão complexos e sensíveis não se devem discutir a quente pois merecem uma discussão estruturada e do máximo consenso que, nestas alturas, muito dificilmente se atingem. Ainda assim, uma mensagem de apreço, reconhecimento e de força para todos aqueles que têm enfrentado estas tragédias nas piores das condições, aqui bem perto ou em qualquer ponto do país.

Retomando o tema desta sessão da Assembleia Municipal, muito importa falar da perda significativa de população residente que os Censos 2021 vieram confirmar. Há concelhos da CIMT que têm melhores resultados, outros francamente preocupantes. Os concelhos que compõem a CIMT, perderam população numa proporção significativa. Muitos fatores poderão ser associados a este fenómeno, como a habitação, ou falta dela a preços acessíveis, mas aproveito para vos falar de transportes e investimento.

Um quarto das emissões de CO2, estão associadas ao transporte de pessoas e bens. Todos, hoje em dia, ouvimos falar em grandes chavões como mobilidade sustentável ou adaptação urbana. Sei que me irão falar de bicicletas e de transporte a pedido. (Nesse sentido, adiantando-me, pergunto se têm dados para nos facultar sobre a utilização deste serviço de transporte a pedido. Os poucos dados que consegui encontrar na página da CIMT não me esclareceram). Relativamente aos chavões a que me referi à pouco, que medidas, verdadeiramente estratégicas, está a CIMT a planear para enfrentar o problema de desinvestimento no transporte coletivo a que assistimos pelo país? Relembro que, por Torres Novas, o acesso gratuito ao TUT não tem assim tanto tempo e, colocar as bicicletas é uma medida e não uma estratégia.

Quanto a captação de investimento, estão os concelhos da CIMT a organizar-se para definir uma estratégia concertada quanto às zonas industriais diz respeito? Ou seja, por outras palavras, os concelhos da CIMT vão continuar a digladiar-se, numa espécie de leilão, por investimentos de empresas do setor terciário, com trabalhadores em trabalho temporário ou existe uma estratégia conjunta para esta região? Existe uma estratégia para a transformação do tipo de empresas a fixar nestes concelhos? Todos precisamos de serviços. Também precisamos de indústria e esperemos que a Europa se volte a lembrar da necessidade de se industrializar.

No entanto, precisamos de mais e há concelhos que estão a proporcionar condições a todos os que trabalham em áreas mais tecnológicas para se fixarem nos seus concelhos. Há algo previsto ao nível da comunidade intermunicipal? Estamos em época de revisões do PDM. Seria uma boa oportunidade para definir medidas transversais que evitassem o tipo de concorrência desleal e, permitam-me, regionalismo bacoco, a que por vezes assistimos quando há uma empresa a pretender fazer um investimento de média, ou mesmo, pequena dimensão.

Os polos industriais, a falta de condições dos mesmos ou a completa dispersão das empresas é um problema que aflige muitos dos concelhos da CIMT. Em muitos dos concelhos, existem histórias de terror para contar sobre poluição em empresas deslocalizadas. Mais uma vez, existe uma estratégia conjunta para enfrentar este problema?

Na missão e objetivos da CIMT, refere-se: “O trabalho desenvolvido em conjunto pelas entidades que integram estes órgãos (...) foca-se na valorização da identidade regional, na articulação e otimização dos serviços públicos, no estímulo à cooperação dos atores locais e regionais e no incentivo à competitividade empresarial.”

Em suma, mais do que resultados imediatos e medidas avulso, a CIMT tem obrigação de ter o papel estratégico que está na génese da sua criação e deveria permanecer dessa forma. Por isso, o Bloco de Esquerda gostaria de obter esclarecimentos sobre as questões apresentadas. Muito obrigado.

Roberto Barata, eleito pelo Bloco de Esquerda

Torres Novas, 11 Julho 2022