BE propõe reunião urgente para debater consequências da pandemia e medidas a tomar. Assembleia Municipal vai ser convocada

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal

Pedro Ferreira

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal

José Manuel Trincão Marques

O Bloco de Esquerda de Torres Novas vem por este meio expressar a sua profunda preocupação pelo desenvolvimento da pandemia nesta 2.ª vaga e pelas consequências que já se fazem sentir e aquelas que são previsíveis no que respeita à saúde pública, ao emprego, à situação social da população e à economia.

Como sempre dissemos existem vários níveis de intervenção no combate a esta pandemia e aos órgãos autárquicos municipais cabe definir a intervenção a nível local. As medidas nacionais são fundamentais mas existem outras que podem e devem ser tomadas a nível local – na defesa e promoção da saúde pública, no apoio directo à população, no apoio ao comércio e à economia local defendendo o emprego.

As medidas de prevenção e de mitigação ou são tomadas desde já ou poderão chegar tarde demais.

Durante a 1.ª vaga da pandemia o BE apoiou todas as medidas da Câmara Municipal e apresentou, em vários momentos, várias propostas quer na Câmara Municipal quer na Assembleia Municipal. Umas foram aceites e outras não. Não queremos agora voltar a esse debate.

Queremos deixar um apelo:

Que se promova o mais rapidamente possível um debate envolvendo os partidos representados na Assembleia Municipal para que seja elaborado um Plano municipal para esta fase de combate à pandemia.

Da nossa parte entendemos que se deve centrar nos seguintes aspectos:

- Saúde pública: Contenção da propagação através do reforço da higienização de espaços/edifícios públicos; zonas de contentores e ecopontos; distribuição gratuita de máscaras.

- Instituições Residenciais de Idosos/as e Instituições que prestam apoio à população: equipamento de protecção individual; Prontidão na resposta à eventual necessidade de isolamento de um surto infeccioso de alguma instituição Residencial para idosos.

- Apoio à população desempregada e/ou sem recursos financeiros – Criação de um Fundo de Emergência Social.

- Sensibilização da população e monitorização das suas necessidades.

- Reactivação da linha telefónica de Apoio ao Munícipe com ampla divulgação.

- Atendimento e apoio a vítimas de violência doméstica.

- Apoio ao voluntariado, criação de uma Bolsa que poderá ser activada em caso de necessidade das instituições sociais.

- Apoio ao comércio local e a micro e pequenas empresas através de apoio ao pagamento de rendas e emissão de vales a serem distribuídos junto dos munícipes.

- Prolongar a suspensão do pagamento de taxas municipais e propor que a Águas do Ribatejo faça o mesmo.

- Apoio aos artistas locais através de iniciativas presenciais ou virtuais.

Como sempre dissemos desde o início da pandemia consideramos este debate fundamental. Da nossa parte existe toda a abertura para conhecer as propostas dos outros partidos e chegar às melhores soluções.

Apresentamos os nossos melhores cumprimentos

P’lo Bloco de Esquerda de Torres Novas

António Gomes

Torres Novas, 1 de Novembro de 2020