Bloco pede esclarecimentos sobre empresa Cratoliva, Parceiros de Igreja

Fabíola Cardoso fez saber que "o Bloco de Esquerda procedeu a uma interpelação ao Ministério do Ambiente sobre o assunto, pois esta matéria vai muito além da poluição atmosférica, uma vez que a população tem experienciado maus cheiros causadores de vómitos, ardências oftalmológicas, irritações dermatológicas, tosse e outros sintomas altamente disruptores do quotidiano, da qualidade de vida da população e apresenta contornos de verdadeiro problema de saúde pública".

O Bloco de Esquerda denunciou a poluição proveniente da Fábrica da Parceria de Azeites, propriedade da Cratoliva, Lda, localizada em Parceiros de Igreja, no concelho de Torres Novas.

A deputada eleita pelo partido, no círculo eleitoral de Santarém, Fabíola Cardoso, explicou que "ao longo dos últimos tempo as populações fizeram-nos chegar diversas denúncias, que dão conta do mau cheiro, causado por diversas fontes de deterioração ambiental que, ao que parece, prendem-se com a atividade industrial desta fábrica": Recorde-se que a unidade fabril em questão faz transformação de óleos vegetais brutos à base de bagaço de azeitona.

A parlamentar bloquista fez saber que "o Bloco de Esquerda procedeu a uma interpelação ao Ministério do Ambiente sobre o assunto, pois esta matéria vai muito além da poluição atmosférica, uma vez que a população tem experienciado maus cheiros causadores de vómitos, ardências oftalmológicas, irritações dermatológicas, tosse e outros sintomas altamente disruptores do quotidiano, da qualidade de vida da população e apresenta contornos de verdadeiro problema de saúde pública".

Fabíola Cardoso deu conta de "que apesar das diversas queixas e reclamações aos órgãos autárquicos ocais, ao SEPNA – GNR e ao IGAMAOT,  nenhuma espoletou uma melhoria visível". 

Texto da Pergunta dirigida ao Ministério do Ambiente:

Assunto: Fábrica de óleos causa poluição atmosférica em Torres Novas

Destinatário: Ministério do Ambiente e da Ação Climática

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda recebeu denúncias dando conta que a Fábrica da Parceria de Azeites, propriedade da Cratoliva, Lda tem sido uma alegada fonte de poluição atmosférica, com imensuráveis impactos nas populações da freguesia de Parceiros de Igreja, concelho de Torres Novas, onde está localizada. Este fenómeno resulta, aparentemente, da atividade industrial da referida unidade, que tem que ver com a transformação de óleos vegetais brutos à base de bagaço de azeitona.

Os relatos transmitidos a este grupo parlamentar dão conta de que nos períodos em que a laboração industrial é mais intensa, a emissão de poluentes intensifica-se. Conforme as condições climatéricas, particularmente a intensidade e a direção do vento, os fumos emitidos pela unidade industrial alcançam outras populações, além das supracitadas, em localizações a sul do concelho de Torres Novas e outras, sitas no concelho vizinho de Alcanena. Estão em causa, portanto, áreas fustigadas que atingem áreas de vários quilómetros quadrados.

O Bloco de Esquerda manifesta, assim, a sua profunda preocupação com a qualidade do ar que se respira nesta região do país, do distrito de Santarém, uma vez que a situação reportada arrasta-se há vários anos. As denúncias enviadas a este partido dão conta de que a população tem experienciado maus cheiros causadores de vómitos, ardências oftalmológicas, irritações dermatológicas, tosse e outros sintomas altamente disruptores do quotidiano, da qualidade de vida da população e apresenta contornos de verdadeiro problema de saúde pública.

Foi-nos igualmente transmitido que já se lavraram diversas queixas e reclamações aos órgãos autárquicos locais, ao SEPNA – GNR e ao IGAMAOT, sem que nenhuma tenha espoletado uma melhoria visível, que permita o retomar da normalidade nas localidades afetadas.   

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio requerer ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática as seguintes informações:

  1. O Governo tem conhecimento desta situação?
  2. É possível o Governo especificar a composição das substâncias emitidas pela unidade industrial e a sua perigosidade para a saúde das populações e para o ambiente?
  3. As entidades competentes têm monitorizado a emissão de poluentes nas áreas supracitadas? Se sim, quais as conclusões e resultados?
  4. Existiram ações de fiscalização, ou outro tipo de diligências, na unidade industrial referida? Se sim, quais as conclusões originadas?
  5. Que medidas pretende o Governo adotar e implementar para mitigar riscos e consequências para as populações e o ambiente?

Palácio de São Bento, 22 de novembro de 2021.

Os deputados

Fabíola Cardoso  e Nelson Peralta