O estado do Orçamento

O ESTADO DO ORÇAMENTO

Quinta-feira, 21:30 horas de uma noite fria e chuvosa de Dezembro. Eu estou cansado e estou certo de que, quase todos os que se encontram nesta sala e também os que nos estão a ouvir em casa, estão cansados. É normal que assim seja!

Por isso, torna-se incompreensível que, mais uma vez, se apresente a debate o Orçamento Municipal nestas condições: uma ordem de trabalhos com 11 pontos, em que há pelo menos 2 pontos, para além do Orçamento Municipal que deveriam merecer um debate mais alargado.

O Orçamento é o documento estruturante da vida de uma comunidade, seja numa família, numa coletividade, numa cidade ou num país. No entanto, o debate deste documento na Assembleia Municipal é colocado ao nível de um pedido de isenção de taxas para uma licença de ruído ou para utilização da Alcaidaria do Castelo pela confraria das Couves com Feijões.

Como nos dois orçamentos já aprovados nesta legislatura, este será mais um orçamento hermético, cheio de segredos, que não foi nem será sujeito a qualquer debate público e que, na prática, é do desconhecimento geral dos Torrejanos.

Em abono da verdade, um documento como o Orçamento Municipal deveria ser debatido de forma autónoma - de preferência num sábado à tarde e no anfiteatro da Biblioteca - e de forma plenamente comunicada e explicada à população.

Infelizmente, assim não é, e tudo me leva a crer, que o propósito não é inocente. Parece-me haver um objetivo simples e claro para que as coisas aconteçam desta maneira: esvaziar o debate orçamental. Alguns poderão afirmar que é tudo legal e de acordo com o regulamento e a legislação em vigor, e que nós é que ganhamos e etc. etc. Mas isso são argumentos de uma retórica completamente despida de conteúdo e que só serve para alimentar uma pretensa proximidade, de uma cidadania que está cada vez mais distante.

Porque uma coisa é inegável: esta é uma forma muito pouco democrática de fazer política e isso é mau para Torres Novas e para os Torrejanos. Ou seja enche-se o chouriço, cumpre-se o protocolo e haverá alguns que irão para casa de consciência tranquila.

Esse não será certamente o meu caso: já sei que irei sair desta sala com um sentimento de frustração, porque sinto, que à partida, estou a participar num jogo viciado.

Rui Alves Vieira

Torres Novas, 19 de Dezembro de 2019