O IMI de 2020

Autarca. Coordenadora Concelhia do Bloco de Esquerda de Torres Novas.

Quatro milhões oitocentos e sessenta mil euros (4 860 000.00) é a receita prevista, contra  quatro milhões duzentos e oitenta e oito mil euros de 2019 (4 288 000.00) e a pergunta óbvia é: porque não aproveitar esta folga e baixa este imposto? Quanto mais não fosse para a taxa que permitiria a mesma receita do ano presente, ou seja 0.33%?

O orçamento municipal para 2020 prevê arrecadar mais cerca de 600 mil euros do que o previsto para o ano em curso.

A taxa aprovada por PS e PSD - 0.38%, mantém-se igual mas tem a particularidade de fazer aumentar a receita, por razões várias (aumenta o número de contribuintes a pagar, terminam isenções, etc.) não explicitadas nos documentos apresentados, o que é pena.

Quatro milhões oitocentos e sessenta mil euros (4 860 000.00) é a receita prevista, contra  quatro milhões duzentos e oitenta e oito mil euros de 2019 (4 288 000.00) e a pergunta óbvia é: porque não aproveitar esta folga e baixa este imposto? Quanto mais não fosse para a taxa que permitiria a mesma receita do ano presente, ou seja 0.33%?

O PS não explicou, não argumentou, não defendeu a proposta do seu partido e em politica podendo não estar de acordo com as propostas dos adversários, pelo menos tem de haver coerência e justificação para as opções tomadas. Não foi o caso, o que é grave pois as pessoas que pagam os impostos têm o direito a saber porque pagam x e não y.

Ora, não foi apresentada nenhuma despesa extraordinária, as receitas correntes tendem a subir, por via dos outros impostos e taxas, as despesas correntes tendem a descer, vamos pagar menos de juros e amortizações de empréstimos. O equilíbrio financeiro, uma das condições que a lei impõe, está garantido.

A autarquia tem por principal objetivo proporcionar melhores condições de vidas aos e às munícipes, num universo em que a maioria dos salários continuam vergonhosamente baixos, qualquer alívio conta e numa altura em que o problema demográfico é particularmente grave todas as politicas, incluindo os impostos e taxas, contam para enfrentar este sério desafio, que como sabemos está a deixar as nossas escolas vazias.

Neste quadro a proposta de 0.33% apresentada pelo BE, baixava o imposto que as pessoas pagam, mantinha a mesma receita e assegurava o equilíbrio financeiro da autarquia.

A maioria absoluta do PS dá para aprovar tudo o que este partido entender, mas a maioria do povo não vê a sua vida melhorar como era expectável.

António Gomes