PS chumba propostas BE de apoio ao comércio local e à produção artística e cultural local

Vários assuntos foram debatidos na reunião extraordinária de Câmara Municipal (privada). Três propostas do BE foram agendadas: 1. Prestação de informação e aconselhamento às micro-empresas, empresários/as em nome individual e trabalhadores independentes no âmbito dos apoios devido à pandemia - APROVADA por unanimidade. 2. Apoios no pagamento de renda aos pequenos negócios que se venham a instalar no centro histórico - CHUMBADA. 3. Apoio à produção artística e cultural local - CHUMBADA.

Leia, em baixo, o comunicado de imprensa do Bloco

COMUNICADO DE IMPRENSA

Realizou-se ontem, 12 de Abril, uma reunião extraordinária da Câmara Municipal, cuja agenda contemplava o programa das comemorações do 47.º aniversário do 25 de Abril; Medidas de apoio extraordinárias no âmbito da pandemia e três (3) propostas apresentadas pelo Bloco de Esquerda.

O BE contribuiu com sugestões para enriquecer o programa das comemorações do 25 de Abril que será apresentado em breve pelo Município. As medidas extraordinárias de apoio no âmbito da pandemia foram objecto de debate alargado e as decisões serão tomadas na próxima reunião. O BE, à semelhança do que vem fazendo desde Março de 2020, apresentou propostas.

Sobre as propostas apresentadas pelo BE, duas foram rejeitadas pela maioria PS e uma foi aprovada por unanimidade:

Aprovada por unanimidade: “a área dedicada ao “Empreendedorismo”, directamente dependente do Presidente da Câmara, deve organizar um serviço de prestação de informação e aconselhamento aos munícipes que assim o solicitarem, na área dos diversos apoios às micro-empresas, aos empresários/as em nome individual e aos trabalhadores/as independentes”.

A proposta que visava o “apoio à reconversão do comércio e serviços no centro histórico de Torres Novas” foi rejeitada pelo PS e teve a abstenção do PSD. A proposta centrava-se no apoio ao pagamento da renda de espaços comerciais para quem se venha a instalar no centro histórico (50% da renda até ao valor de 200 euros/mês durante 1 ano). É uma medida a pensar no futuro mas também no presente pois contribuiria para uma dinâmica benéfica para quem tem resistido e ali mantém o seu negócio. Continua-se a adiar medidas concretas de apoio ao comércio de proximidade e com isso atrasa-se a revitalização do centro histórico da cidade. O PS não vê, ou não quer ver, marca passo virado para o passado.

A proposta sobre o “apoio à produção artística e cultural local” que visava medidas concretas tendo em conta a pandemia que afectou profundamente este sector, mas também criar uma dinâmica propícia à produção cultural e artística, dando força e valorizando todos/as aqueles/as que se empenham na Cultura no nosso concelho. A abertura de candidaturas para a criação artística, a contratação de profissionais e o apoio a actividades amadoras teria, com certeza, como resultado maior justiça e transparência nos apoios e um efeito multiplicador com impacto no concelho, nos artistas, mas também em toda a população e até na economia local.

Esta proposta incluía ainda um modelo que apontava para a descentralização de espectáculos, pequenos ou grandes por vários pontos do concelho e abarcando as várias artes, que poderia ser aplicado também nas Festas do Almonda. Verificámos que se pondera esta ideia para o formato das Festas do Almonda este ano. Esperemos que sim.

O BE lamenta que o PS continue a sua má prática em relação às propostas que apresentamos. Em primeiro lugar passa imenso tempo até serem agendadas. Em segundo lugar são agendadas para reuniões privadas inviabilizando o conhecimento público do debate e em terceiro lugar, em alguns casos o PS apropria-se de partes das propostas aplicando-as como suas. O BE apresenta as propostas para que sejam concretizadas mas, já agora, não custa nada referir a sua origem.

Torres Novas, 13 de Abril de 2021

A Concelhia de Torres Novas do Bloco de Esquerda