Reunião Câmara (Pública) 12 de Novembro
PAOD
Estrada da Charneca de Alcorochel.
Cumprimento todos e todas os/as munícipes presentes e saúdo-os por virem à reunião de Câmara pedir esclarecimentos e compromissos sobre a reabilitação da estrada que liga a Charneca de Alcorochel a Alcorochel. Têm toda a razão quando se consideram discriminados e têm toda a razão quando dizem que o orçamento municipal para este ano contemplava a verba necessária para realizar esta obra. Foi um dos motivos pelos quais o BE se absteve, viabilizando o orçamento de 2019, porque contemplava verba para realizar obras que contribuíam para a qualidade de vida da população. Mas tal não aconteceu. O Presidente assumiu aqui novos compromissos com datas: até final de Novembro correções ao projeto, primeiros dias de Dezembro lançamento do concurso público, obra a começar em fins de Fevereiro, princípios de Março. Cá estaremos para seguir este processo. Considero ainda que devem ser analisados os motivos que levam à necessidade de tantas correções no projeto (150).
Mercado da Palavra
Quero saudar a iniciativa “Mercado da Palavra” que se realiza quinzenalmente no mercado. Penso que é uma iniciativa inovadora e muito importante que leva a Biblioteca para junto das pessoas.
Plantação de 500 árvores
Perguntar ao Senhor Presidente quando agenda a proposta apresentada pelo BE sobre a plantação de 500 árvores no concelho. O PS já disse que concordava, mas a proposta tem que ser votada.
Fundos imobiliários
Sobre a questão da isenção de IMT aos Fundos Imobiliários saúdo a posição da Associação Nacional de Municípios Portugueses transmitida pelo senhor Presidente, no sentido de que seja alterada no próximo Orçamento de Estado. O BE tem lutado pelo fim destas isenções e as alterações que já aconteceram devem-se a isso. Mas, sem dúvida, é preciso ir mais longe.
Poluição, Fabrióleo
Sobre a poluição na ribeira da Boa Água acompanho as preocupações expressas e sugeria mesmo ao Presidente que marcasse uma reunião com o Ministro ou Secretário de Estado. Há um novo Governo e temos que voltar a colocar a questão na agenda política. Por outro lado esta Câmara terá que debater em breve a situação da empresa Fabrióleo, que continua numa situação de ilegalidade a nível urbanístico, a parte que nos diz diretamente respeito.
Torres Novas, 12 Novembro 2019
Helena Pinto, vereadora do BE