Todos os assuntos que o Bloco levou à Ass. Municipal no Período Antes da Ordem do Dia

Sessão Ordinária da Assembleia Municipal – 27 fevereiro de 2023

PAOD – Período Antes da Ordem do Dia

Fabrióleo

Uma referência às notícias sobre as buscas aos donos da Fabrióleo e sobre investigação em curso. Saudar quem levou este assunto às autoridades. Da parte da Câmara quando pensa cumprir a sua parte, no que diz respeito ao desmantelamento da fábrica?

Nascente do Almonda

Sobre a nascente do Almonda, relembro uma frase, enviada a esta AM, pelo Diretor de Marketing e Comunicação, da Renova SA, Sr. Luís Saramago:

“...a água não é pública, é particular: é nossa, mas da Renova-Fábrica de Papel do Almonda, SA.”.

Ora, recebemos, há dias, uma comunicação da Agência Portuguesa do Ambiente que refere, por três vezes, que a água é pública. Que a frase do Sr. Luís Saramago possa descansar em paz, já que foi liminarmente desmentida pela APA. Que todos e todas tenhamos a certeza de que a água é pública e o rio é do povo.

Pedido de Informação à Câmara Municipal sobre Loteamentos no concelho

Sr. Presidente, voltamos a insistir na questão dos loteamentos. Já pedimos há anos, enviam informação a meias, enviámos pedidos formais, pedimos aqui, nesta AM, várias vezes, a última na discussão do Orçamento Municipal. Quando é que o Executivo pretende responder a estas questões? Se não pretende, que o admita de uma vez porque estamos cansados de ver a questão protelada. Chega a ser confrangedor a miríade de justificações que nos vão dando.

Abate de árvores

Sobre o abate das árvores na Rua Luís de Camões, fomos claros no nosso ponto de vista. Não se justifica e, por muito que nos venham dizer que vão plantar mais árvores do que as que foram abatidas, não nos conformamos, pois, todos sabem quanto tempo demora uma árvore a crescer, a desenvolver a sua copa à dimensão das que ali estavam e que proporcionavam sombra preciosa, inclusive, para edifícios municipais. Um pouco mais do mesmo, vamos ver se passa e pode ser que ninguém repare.

Reiteramos o desafio feito ao Executivo, que divulgue antecipadamente se está previsto o abate de mais árvores, nos seguintes locais, previsto na empreitada:

Rua Estádio Municipal; Av. Manuel Figueiredo; R. Capitão Salgueiro Maia; Rotunda Av. Manuel Figueiredo; Rua Maria Lamas; Rua da Escola Secundária; Rotunda Av. 25 de Abril; Rua 25 de Abril; Av. Sá Carneiro

Mercado Municipal

Sabemos que no Orçamento Municipal estava mencionado um projeto para reabilitação do Mercado Municipal. Em que fase está esse projeto? Quando será apresentado? Para quando a reabilitação do Mercado? Quem o utiliza está há espera há demasiados anos para poder esperar mais uns de uma forma leviana e sem saber em que direção se vai. As pessoas que ali trabalham merecem melhores condições para o seu dia-a-dia.

Despejos ilegais

A questão já foi colocada pelo Pedro Triguinho e bem. Foram retomados os despejos ilegais num terreno que se situa na estrada Lapas/Pedrogão. Que informações tem a Câmara Municipal sobre este assunto? Já em outubro se tinham verificados outros despejos e ninguém pretende que este assunto se fale de 4 em 4 meses e que os despejos sejam possíveis, de tempos a tempos, por inércia ou esquecimento.

Acidente do vereador João Trindade com viatura municipal

O que qualquer um de nós faz na nossa vida privada não pode ser alvo de escrutínio de qualquer elemento desta AM. O que fazemos enquanto estamos em serviço público ou utilizamos património público, é outra história. Relembro que um antigo vereador do executivo PS viu as suas responsabilidades reduzidas por ter aceitado tomar uma vacina que, na altura, tinha entendido que não teria outro destino que não o desperdício e fê-lo enquanto estava em serviço. O que tem a dizer este executivo sobre o que aconteceu com o vereador João Trindade e o facto de uma viatura da CM ter sido destruída fora de horas do serviço público que exerce? Não estou interessado em discutir pormenores de imprensa sensacionalista. Mas uma coisa é levar a viatura para casa, outra sería utilizá-la em proveito próprio, fora de horas, destruí-la e estarmos todos a fingir que nada se passou. O tema tem de ser abordado, por muito que possa causar desconforto.

Roberto Barata

Eleito pelo Bloco de Esquerda