Almonda Parque, concurso público para a obra avança. Mas é preciso saber quanto tudo isto vai custar
Empreitada 08 / 2019 TN+ - Almonda Parque / concurso público
O concurso que é hoje apresentado para decisão na reunião de Câmara destina-se à execução de projectos: Parque Almonda – zona de parque urbano; Ponte da Bácora; Moinho dos Duques e zona da Tarambola. Tem um valor global de 1.056.044,24+IVA.
As verbas de cada projecto, nesta fase que será de execução são as seguintes:
Parque Almonda – 644.794,86 (duplicou em relação ao valor inicial previsto para a elaboração do projecto)
Ponte da Bácora – 123.172,62 (inicialmente prevista no projecto do parque, foi mais tarde autonomizada e foi aumentando sempre o seu valos) (BE tem declaração de voto sobre esta matéria de 27 de Novembro de 2018).
Moinho dos Duques – 129.000,00 (o único que reduziu o valor porque a proposta do BE para eliminar o edifício de 2 pisos com cafetaria e esplanada e ainda um espaço para eventos, acabou por vingar, um raro momento de sensatez)
Ora tudo somado 644.794,86+123.172,62+129.000,00 = 896.967,48
Como se justifica a diferença de 159.076,76 para o valor do concurso?
O que preocupa o BE, desde há muito tempo é a gestão das verbas atribuídas ao PEDU. Desde 2017 que entregamos pedidos de informação, que o Presidente diz que vai responder, sem no entanto o fazer.
A verba prevista no contrato assinado com a entidade gestora do Programa Operacional Regional do Centro foi – 400.350,00 – o concurso que agora vai abrir tem o valor de 1.056.044,24 a que se somará o IVA, e significa uma diferença de +655.694,24 euros. Em bom rigor terá também que se somar o valor da aquisição de uma parcela de terreno pela Câmara, que foi avaliada pela Comissão de Avaliação municipal em 59.571,00 euros e acabou a ser adquirida por 125.000,00 euros. Na altura (Novembro de 2017) o BE perguntou se foi feita a avaliação do custo da expropriação por interesse público. Pergunta que ficou sem resposta.
Está tudo controlado e previsto responde o Senhor Presidente. Esperamos então que a resposta às perguntas do BE chegue depressa.
Ainda sobre esta matéria quero referir outro aspecto que se prende com o júri deste concurso. A Divisão de Urbanismo foi afastada deste processo, já aqui falámos sobre esta situação e o BE manifestou a sua crítica. A situação foi atenuada com a participação no CLDU (Conselho Local de Desenvolvimento Urbano, criado por proposta do BE), mas como também sabemos que as recomendações desde Conselho, inclusive as subscritas pela Divisão de Urbanismo, raramente foram consideradas.
O BE considera que o Município só perde com a não participação da Divisão de Urbanismo e propõe que o Júri integre um elemento desta Divisão.
Por último e tendo em conta que actualmente o espaço em questão é utilizado como estacionamento, sobretudo à 3.ª feira, ficando completamente lotado, penso que devemos pensar em alternativas de estacionamento, para que se mantenha a dinâmica do mercado semanal. O Presidente informou que estavam previsto 75 lugares na parte de cima do parque de estacionamento, o que me parece insuficiente e pouco estético.
15 de Outubro de 2019
Helena Pinto, vereadora do BE