Choral Phydellius: faltam explicações sobre as opções do concurso para as AECs na área da música

Ouvimos com atenção a intervenção do Maestro João Branco na última reunião de câmara e as intervenções que hoje aqui foram feitas por representantes do Choral, não somos insensíveis a tudo o que se expôs. Devo dizer, que por princípio, sou favorável aos concursos públicos, entendendo, que em casos específicos, o ajuste direto exista, cumprindo as regras do mesmo e, assim, evitando acusações como as que foram feitas no mandato passado.

Relembro o legado importante do Choral Phydellius, uma casa que celebrou, este ano, o seu 65º aniversário, com muitas provas dadas do seu contributo para a sociedade torrejana.

O facto de se ter decidido, neste caso, avançar com um concurso público, nos moldes em que este foi desenhado, foi uma opção política que tem de se assumir, claramente. Ouvimos, o que nos foi possível ouvir devido a problemas técnicos da gravação da reunião, a intervenção do vereador Joaquim Cabral sobre este assunto. Os serviços da câmara indicaram que assim deveria ser, entenda-se, em concurso público.

Devo realçar que somos totalmente contra o desenho de concursos públicos à medida de qualquer tipo de entidade.

No entanto, há uma decisão política, por parte da câmara, ao aprovar por unanimidade o concurso nos moldes em que foi publicado.

Ao ser indicado que o fator do preço teria uma ponderação de 60%, demonstra, inequivocamente, que o mais importante é o preço e que a qualidade do serviço, teria 40% na ponderação.

Sobre as considerações que o Maestro João Branco teceu na sua intervenção sobre a avaliação do fator da qualidade, não temos informação suficiente para corroborar. No entanto, não duvidando da palavra do Maestro, parece-nos que este assunto deve ser esclarecido cabalmente. O referido desajuste entre o número e qualidade de propostas avaliadas e a pontuação consequente, não é correto, nem a discrepância de critérios na avaliação do coordenador.

Cá estaremos para avaliar o impacto que esta decisão terá. Pedimos os esclarecimentos do Presidente da Câmara pois não chega dizer que foi um concurso, o júri avaliou e está feito. Essas considerações não são suficientes para justificar esta decisão política nas vertentes que enumerei.

Intervenção de Roberto Barata, Assembleia Municipal, 9 Setembro 22