Discurso de Helena Pinto

Há 4 anos o Bloco de Esquerda ficou fora da Câmara Municipal. Com uma nova conjuntura, em 2021, o povo de Torres Novas não deu votos suficientes para manter a vereadora do Bloco que, durante 8 anos, manteve uma intervenção ativa nas diferentes áreas de atuação do Município. Sinceramente, não esperávamos este desfecho. Mas foi assim que aconteceu.

O resultado destes 4 anos, em que podemos afirmar não houve uma oposição digna desse nome, está à vista de todos.

O PS continuou a governar e as oposições marcaram presença nas reuniões, mas a fiscalização democrática, o questionamento necessário ficou por fazer e sobretudo, faltou proposta alternativa, confronto de posições e demarcação naquilo que é essencial na vida do município.

Darei apenas 2 exemplos: os orçamentos municipais, quase sempre viabilizados pelas oposições na Câmara;

E a aplicação dos fundos comunitários, nomeadamente os destinados à habitação, assim como os fundos para os projetos PEDU que se arrastam, arrastam, nem sabemos até quando.

Os programas financiados com fundos comunitários acabam e os projetos saltam para o programa seguinte, não se esgotando a verba que estava disponível e privando o município de novos investimentos com as verbas do programa seguinte. Esta é uma marca da governação PS, desde sempre. Agora já se fala que o que não foi feito passa para o programa 20/30.

Não posso deixar de referir o projeto “vila” para o centro histórico da cidade… não fosse a intervenção do Bloco e hoje teríamos um ‘mupi eletrónico’ como paisagem na praça 5 de Outubro… Não ouvimos questionar o investimento de 700 mil euros, num projeto de que ainda não se conhece a mais-valia, nomeadamente para o comércio local que continua a fechar portas, como bem sabemos.

Em relação à habitação, um dos principais problemas do país e Torres Novas não é exceção, o que tem o PS para apresentar?

Aprovámos a Estratégia Local de Habitação em 2021, onde para além de construção nova se previa obras de reabilitação nas habitações que apresentavam condições indignas, relembro que foram identificadas 75 situações. Repito, condições indignas!

Mas pergunto, o que tem o PS para apresentar? Uma mão cheia de nada e outra cheia de desculpas passando as culpas a outros e à burocracia e de anúncios de concursos que nunca mais são concluídos.

Eu bem sei que a burocracia é muita, que as dificuldades são sempre enormes, mas será só em Torres Novas que se juntam todos os ingredientes para que nada se concretize? Olhamos para os concelhos vizinhos e vemos as obras a avançarem, as casas a serem atribuídas e por aqui, nem sequer o Bairro da Calçada António Nunes, previsto no PEDU, nem esse está habitado pelos antigos moradores e o prédio na rua atriz Virgínia, onde devia existir uma praceta, custa a ser acabado…

Somos levados a concluir que marcámos passo nos últimos 4 anos, não existiu liderança, não foram definidas prioridades, não se concentrou esforços, parece que saltamos de festa em festa e pouco mais…

Da nossa parte, na Assembleia Municipal, cumprimos com o nosso programa e com a fiscalização que compete à oposição. Mas não ficámos por aí, apresentámos propostas, várias aprovadas e algumas concretizadas que muito nos orgulham como é o caso do TUT gratuito.

Aproveito para saudar os autarcas eleitos pelo BE, na Assembleia Municipal e nas Freguesias – Rui Alves Vieira, Roberto Barata, Miguel Fanha, António Gomes, Pedro Triguinho, Nelson Campos, Hugo Paz.

A população sabe que pode contar connosco. Prova disso é que continua a trazer até nós os seus problemas e as suas dúvidas.

Nestes 4 anos mantivemos a nossa intervenção, também a título de exemplo relembrarei o que fizemos sobre o derrube das chaminés da antiga fábrica das lãs, denunciámos e exigimos o embargo; o que fizemos com a revisão do PDM, ainda em curso. Fomos a única força política com uma intervenção concreta e estruturada sobre esta revisão, é bom lembrar que falamos, nada mais, nada menos, do documento estratégico para o ordenamento do território do concelho, que será aprovado no próximo mandato. Será importante que as forças políticas se posicionem sobre as opções previstas.

Teremos ocasião, daqui até às eleições de abordar o fizemos nos últimos 4 anos, a prestação de contas é para nós muito importante.

Permitam-me ainda referir uns quantos aspetos que me parecem fundamentais:

- Participámos nas consultas públicas de Planos Municipais, no Plano para a Igualdade e no Plano de Adaptação às Alterações Climáticas, ambos a precisarem de ser levados muito a sério.

- Propusemos e foi aprovada em Assembleia Municipal uma recomendação para a realização de uma auditoria ao Urbanismo. Sobre os resultados pouco sabemos. Este sector continua a ser foco de grande insatisfação e não vemos ações para que se proceda a uma alteração de fundo e consistente.

Chegados aqui, vamos iniciar um novo ciclo autárquico.

Um novo ciclo, inserido numa conjuntura nacional em que a direita é governo e cede à pressão da extrema-direita, em que muitos dos nossos direitos estão a ser postos em causa, em que as dificuldades aumentam para quem vive do seu trabalho ou da sua pensão e num ambiente em que nos querem fazer acreditar que a culpa é dos imigrantes para nos desviar de quem verdadeiramente ganha e lucra à custa dos trabalhadores e trabalhadoras.

Os tempos que vivemos exigem muito de nós, individualmente e coletivamente. Exigem resistência, mas também persistência. Persistência na informação, na argumentação, no debate de ideias e ousadia para chegarmos a todas as pessoas.

Um novo ciclo marcado pela mudança de protagonistas na atual maioria, facto que não pode inibir as responsabilidades de quem governa Torres Novas há 32 anos.

Conhecemos a velha máxima “mudar alguma coisa para que tudo fique na mesma”. Não é isso que Torres Novas precisa.

Que Torres Novas tem muitas potencialidades todos e todas sabemos, o que agora importa é a escolha do caminho a seguir.

Ou há visão estratégica ou continuaremos ao sabor “da maré”, ou melhor, dos interesses do momento.

Exemplo disso é a escolha que foi feita para as piscinas de verão, 1 milhão de euros sem participação comunitária. E qual vai ser o resultado? Um tanque maior a fingir que é piscina e menos jardim…

Claro que devemos pensar numas piscinas de verão, já o propusemos, construídas em local adequado.

Não seria mais bem empregue o dinheiro no rio Almonda, continuar o trabalho de despoluição, de limpeza e de acesso ao rio?

E para quando resolver de vez as saídas de esgoto diretamente para o rio, dentro da cidade? Ouvindo os atuais autarcas não raras vezes dizem que “somos os melhores nisto e naquilo”… Somos os melhores, mas ainda não resolvemos o problema de saneamento básico em todo o concelho.

Meus caros e minhas caras

Camaradas, amigos

Poderia continuar dando exemplos de opções erradas, de orçamentos que vão sendo alterados e mesmo adulterados ao longo do ano por decisões do Presidente, de promessas anunciadas com pompa e circunstância e esquecidas, de contratos realizados por ajuste direto e não cumpridos. Veja-se o caso da ORU Rio Almonda ou da ARU de Riachos que foi contratada a uma empresa privada e nunca mais consegue ver a luz do dia. Poderíamos falar das obras nas freguesias, prometidas em vésperas de eleições e depois adiadas, como a rua dos Antepassados em Meia Via.

Poderia falar do centro histórico e da rua da Amendoeira em particular, literalmente a cair aos pedaços. Assunto que levámos à Assembleia Municipal que aprovou uma recomendação para a sua reabilitação, mas nada foi feito.

Poderia falar de Cultura, sim a Cultura e o Teatro Virgínia continua sem Programador e as iniciativas fora da cidade promovidas pela Câmara contam-se pelos dedos de uma mão. Os apoios são insuficientes, há que rever o regulamento. Apoiar não é só dar dinheiro, é também criar condições para as várias artes, é incentivar redes de contactos entre artistas, é acarinhar os jovens criadores. Como sabem temos propostas que já apresentámos e foram chumbadas pelo PS. Voltaremos a elas, melhoradas com novas participações. O mesmo se aplica ao Desporto.

Teremos, com toda a certeza, ocasião para abordar estas e outras questões. É mesmo preciso fazer um balanço do que se tem andado a fazer. Da nossa parte estamos prontos para isso.

Mas há uma certeza que quero partilhar convosco. Fomos a oposição à governação do PS. Quem acompanhou a vida autárquica do concelho sabe que não foi nem PSD, nem Movimento Pela Nossa Terra, foi o Bloco de Esquerda, na Assembleia Municipal e nas freguesias que levantou as questões pertinentes, fez as perguntas certas, insistentemente, e apresentou propostas.

Apresentamo-nos nestas eleições, conscientes dos desafios da atualidade e deste novo ciclo que se vai abrir a partir de Outubro próximo.

Não negamos as dificuldades do Bloco e da Esquerda. Mas sabemos que é aqui que se encontra a solução. Tudo fizemos para que existisse uma alternativa de esquerda nas próximas eleições. Não foi possível e aqui estamos para dar o nosso contributo, trazer o nosso saber e a nossa experiência, sempre abertos ao diálogo e à construção de soluções.

Um novo ciclo, após o cinquentenário do 25 de Abril, tem de responder às alterações climáticas, a novas respostas sociais para os idosos e idosas, a novas creches e a escolas com capacidade para acolher todos os alunos, às necessidades de habitação a preços justos, à mobilidade em todo o concelho, e tem de promover a participação e a cidadania.

É isto, Torres Novas Viva.

Inclusão, não discriminação, empatia e não discursos de ódio, apoio. É isto Torres Novas Solidária!

O Bloco concorre a 5 freguesias: UF de S. Pedro, Lapas e Ribeira Branca; UF de Santa Maria Salvador e Santiago; UF de Olaia e Paço; Meia Via e Riachos.

Quero agradecer a todos e todas que aceitaram ser candidatos e candidatas. A vossa disponibilidade significa que podemos dar corpo a uma alternativa.

Estamos a finalizar as listas e contamos entregá-las na segunda semana de Agosto.