PS chumba proposta BE para criar ‘Largo’ na travessa do Forno/rua Nova de Dentro (centro histórico)
Na última reunião de Câmara Municipal, Roberto Barata, apresentou a proposta do BE para a aquisição de imóvel em ruínas na travessa do Forno. A proposta foi chumbada pelo PS e teve a abstenção do PSD.
Vejamos a situação: no imóvel (ruínas) estão em causa “questões de segurança e saúde pública no local, bem como a segurança das edificações contíguas e questões ambientais” (relatório de vistoria dos serviços de fiscalização). A Câmara já deliberou, por 2 vezes (29.10.2019 e 4.02.2020) notificar os proprietários para que realizem obras. A Junta de Freguesia já apresentou reclamações. Os proprietários nunca cumpriram o que lhes competia. A Câmara voltou agora a decidir notificá-los de novo.
Tudo indica que os proprietários não vão cumprir o que está previsto nos relatórios das vistorias e, como os serviços municipais referem, dever-se-á proceder a obras coercivas.
Pois bem, perante esta situação o BE propôs: já que se vai gastar dinheiro com as obras coercivas, o melhor é adquirir o imóvel (terreno) e fazer surgir ali um largo ou praceta, reabilitando espaço público, criando espaço agradável para os/as munícipes. Invenção do BE?
Vamos então consultar a Operação de Reabilitação Urbana, aprovada pelo PS, mas que pelos vistos não serve para nada:
https://www.cm-torresnovas.pt/images/documents/Reabilitacao_Urbana/ORU_TNCH_dez_2017_final.pdf
Na página 108 do documento – Operação de Reabilitação Urbana (centro histórico) inicia-se a descrição do EIXO IV – Requalificar e modernizar o espaço público. Na página 109 pode ler-se o seguinte: “Criação de novos largos ou pracetas: R. Miguel Bombarda / Regueira D’ Água; Trav. Do Forno; R. Amendoeira; Trav. Sete Cotovelos; Cruzamento da Rua da Corrente com a Rua Direita de S. Pedro”
Que existem muitos sítios que podem ser adquiridos, existem (infelizmente!) mas tem que se começar por algum lado e neste caso juntam-se vários factores: necessidade de limpeza urgente do espaço e investimento financeiro nas obras coercivas. Mais uma oportunidade perdida.
Na sua proposta o BE fazia referência ao facto de ter ali existido um forno comunitário judaico que teria dado nome aquela artéria e que tal facto merecia ser sinalizado. Os serviços municipais afirmam não haver registo desta situação, o que não contestamos. Não era esta a questão fundamental da proposta.