Reunião de Câmara (pública), 11 Dezembro

Empresa de camionagem em Valhelhas, iluminação pública junto à Biblioteca, esplanadas da Praça 5 de Outubro, programa "cidade amiga de todos", ..., - conheça os assuntos que a vereadora Helena Pinto levou à reunião de Câmara de 11 Dez.

Reunião de CM Pública de 11 de Dezembro de 2018

PAOD (periodo antes da ordem do dia)

Saúdo todos e todas os/as munícipes presentes nesta reunião e faço votos para que se concretize a resolução dos problemas aqui colocados.

1 - Qual o ponto de situação sobre a deslocalização da empresa de camionagem situada na localidade de Valhelhas? Desloquei-me novamente ao local e pude constatar que se encontra tudo na mesma ou mesmo pior. Limpeza de camiões, estacionamento desordenado, presença de animais (cães) presos e eventualmente perigosos, etc.. A situação é conhecida desta Câmara Municipal e já foi equacionada a deslocalização da empresa para uma área apropriada, ou seja, uma zona industrial. Continuar no centro de uma pequena aldeia com os inconvenientes para a qualidade de vida e para o ambiente é que não podemos permitir.

2. Verificamos que finalmente, ao fim de anos, está a ser concluída a calçada junto à biblioteca. Pergunto, mais uma vez, se também irá ser resolvido o problema da ausência total de iluminação pública nesta zona. Não é admissível que uma zona da cidade esteja completamente às escuras podendo causar sérios problemas de segurança aos e às munícipes. Se se encontrou uma solução durante as “Memórias da História”, por maioria da razão de encontrará uma solução, mesmo que provisória, que sirva quem frequenta a biblioteca e quem passa naquela zona.

3 - Esplanadas da Praça 5 de Outubro: estranhei o facto dos toldos da esplanada não terem sido repostos após terem sido danificados pelo temporal. Constou-me que existia um projecto para as esplanadas da praça já entregue na CM. Pergunto se se confirma esta informação. Caso se confirme quero desde já alertar para a necessidade de respeitar o espaço nobre da nossa cidade. Trata-se da nossa “sala de visitas”, com grande proximidade ao Castelo (Monumento Nacional) e é preciso um cuidado extremo nas mudanças. Creio que a solução com a qual temos vivido corresponde a um equilíbrio entre o respeito pelo património, a actividade comercial e o usufruto por partir dos/as munícipes.

4 - O BE propõem que o Município apresente candidatura ao programa Cidade Amiga de Todos, divulgado hoje pela Secretária de Estado da Inclusão. São 15 milhões de euros a nível nacional e cada Município pode ver os seus projectos apoiados até ao máximo de 500 mil euros. Passeios, passadeiras, sinais, mobiliário urbano, “armadilhas” urbanas e também acessibilidades dentro de edifícios públicos podem ser objecto das intervenções a realizar. É uma oportunidade única que o Município não pode perder. Todos sabemos que as ruas da cidade, assim como nas freguesias, estão cheias de obstáculos para pessoas com deficiência mas também para aqueles e aquelas que por diversos motivos têm mobilidade reduzida. É nossa obrigação contribuir para uma cidade e um concelho amigo de todos e todas.

Sobre outras matérias tratadas no período antes da ordem do dia, quero ainda registar:

- Solicitei informação sobre o que está a ser desenvolvido no âmbito das smart cities; registo com agrado que a comemoração da passagem de ano se faça na praça 5 de Outubro, como o BE defendeu desde o início, embora a nossa posição tenha sido desqualificada pelo PS, na altura; perguntei quais os critérios adoptados para a constituição da delegação do município que se deslocou à Eslovénia no âmbito do projecto europeu “Against European Cepticism” e solicitei o relatório desta deslocação.

Torres Novas, 11 de Dezembro de 2018

Helena Pinto, Vereadora do BE