Sobre o debate público local e as lições que o PS é incapaz de tirar

Intervenção de António Gomes no PAOD refere os episódios que marcam o debate local - vacina indevida, painel de azulejos com o nome do Presidente, registo de dominios Web de outros - mas centra-se nas denúncias de corrupção e conclui: "À Câmara cabe realizar um inquérito, independente e célere, sem prejuízo das averiguações que com toda a certeza serão realizadas pela Inspeção Geral de Finanças."

António Gomes

PAOD - Período Antes da Ordem do Dia

Sobre o debate público local e as lições que o PS devia retirar

Neste interregno entre duas AM, um conjunto de episódios marcaram o debate publico local.

É certo que o tempo ajuda sempre a sarar as feridas e também a esquecer…

Lembro o caso do vereador e as sobras das vacinas, o caso do painel dos azulejos a eternizar o nome do presidente da câmara, o caso do domínio de outros na WEB registado abusivamente por um membro desta assembleia, que tem tanto de ridículo como de grave e, ainda, as 2 cartas anónimas com denúncias de corrupção ao nível da contratação pública na Câmara.

O PS tem respondido evidenciando desorientação e, permitam-me a expressão, “disparando para todos os lados”.

Aqui abro um parenteses para apelar ao PS que escolha outro caminho para a próxima campanha eleitoral, que tenha a noção do razoável, do bom senso e da responsabilidade.

Em alguns aspetos está em causa a instituição Câmara Municipal. 47 anos depois do25 de Abril, aqui, todos sabemos, que é preciso defender as instituições democráticas.

Com a política centrada em casos e com o partido que governa a criticar atitudes –como o caso da vacina e do registo do domínio -  mas sem ir até ao fim e limitando-se a tomar apenas meias medidas, não vamos a lado nenhum, ou melhor, abrimos um caminho em que todos perdemos, perde a democracia e julgo que perde o próprio PS.

Mas queria-me focar na ultima polémica, o caso das denúncias anónimas sobre corrupção.

O BE não sabe se há corrupção ou não, isso cabe a outras instâncias averiguar.

Existem indícios? Existem! E como é que se tratam estas situações?

Tratam-se encarando de frente. “Chutar para canto”, fingir que não existem, relativizar porque é ano de eleições ou porque são anónimas e portanto cobardes como diz o presidente, não resolve nada, agrava. 

Os ajustes diretos na CM deveriam ser as exceções mas não são e esta prática potencia situações nada agradáveis, como aliás mostram todos os estudos sobre corrupção.

O plano de prevenção dos riscos de corrupção deve ser aprofundado e levado em linha de conta é para isso que ele serve e existe.

A esta assembleia municipal cabe fiscalizar e escrutinar todas as situações, em nome da democracia e da transparência, não podemos ter dúvidas sobre isso.

À Câmara cabe realizar um inquérito, independente e célere, sem prejuízo das averiguações que com toda a certeza serão realizadas pela Inspeção Geral de Finanças.

29 de Abril de 2021

António Gomes