BLoco apresenta propostas para Orçamento Municipal 2019

O Bloco de Esquerda apresenta um conjunto de propostas que gostaria de ver transpostas para as Grandes Opções do Plano e para o Orçamento de 2019.

Trata-se de questões essenciais para o concelho que o Município deve assumir como prioridades.

Após análise ao Orçamento avaliaremos outras propostas concretas a apresentar.

Orçamento Municipal 2019

- Limpeza do Rio Almonda, em todo o seu percurso -  enquanto projeto municipal que vise a salvaguarda e valorização ambiental do rio e o reconhecimento do seu papel estruturante no território e no desenvolvimento do concelho.

- Intervenção com carácter de urgência na Zona Industrial de Riachos, de forma a dotá-la de condições de funcionamento pleno – rede viária, ambiente, resíduos, infraestruturas de apoio.

- Reparação E reabilitação da rede viária.

a) Levantamento rigoroso do estado de conservação das estradas municipais, totalizando todos os quilómetros com necessidade de intervenção;

b) Classificação das vias em 3 níveis de estado de conservação: muito mau, mau e necessidade de conservação;

c) lançamento de concursos e início das obras seguindo as prioridades de intervenção.

- Iniciar o processo, de ordenamento/redução do trânsito no Centro Histórico, (projeto piloto na Praça 5 de Outubro) mas também para a implementação da redução da velocidade para 30 kms/hora. 

- Dotação de verba para a ORU CH que permita executar as “ações imediatas” previstas e que permita a posse administrativa e as obras coercivas nos prédios em ruínas.

- Delimitação de Área de Reabilitação Urbana em Lapas e Riachos

 - Construção das oficinas da Câmara Municipal, garantindo condições de trabalho, higiene e segurança aos trabalhadores

- Intervenção urgente no Mercado Municipal, que permita melhores condições aos vendedores e que o torne mais atrativo, de forma a travar o seu abandono.

- Bandas Filarmónicas, aumento do apoio financeiro às bandas e ranchos do concelho, 500.00 euros mensais.

- No ano letivo de 2019 / 2020 –- Contratação de auxiliares de ação educativa em número suficiente para garantir o bom funcionamento dos centros escolares.

- Atribuição de cadernos de atividades e visitas de estudo sem encargos para as famílias dos alunos e alunas do ensino básico.

- Reativação do Orçamento Participativo, por forma a reforçar a democracia e permitir que as pessoas possam escolher o que consideram mais premente para a sua freguesia.

- Reabilitação de três casas no centro histórico para arrendamento com custos controlados, por aquisição ou em parceria com os proprietários.

- Concretização do projeto “Pontes e Fontes em Riachos”, projeto já aprovado em CM.

- Incluir acções e verbas que permitam cumprir a recomendação aprovada ontem em Assembleia Municipal com vista à interdição do uso do glifosato no concelho.

Torres Novas, 23 de Outubro de 2018

Bloco de Esquerda de Torres Novas