Casa do Povo de Riachos: BE tudo fez para que o processo fosse participado

Há cerca de cinco anos, aprovou esta Assembleia uma proposta para a requalificação da Casa do Povo, proposta essa de minha autoria e apresentada em nome do Bloco de Esquerda. Recebeu a mesma, o voto favorável dos nove elementos que a votaram.

O passo seguinte, com a dita proposta nas mãos da Junta, iniciou esta as sempre necessárias conversações com a Câmara Municipal, de modo a poder concretizar-se essa ideia, pois era disso mesmo que de tratava: uma ideia.

O tempo foi-se passando, numa espécie de faz que anda, mas não anda, até que se começou a vislumbrar uma solução, que seria o financiamento desta obra pela edilidade municipal.

Como todos aqui sabemos, este assunto foi quase sempre abordado nas Assembleias de Freguesia pela Junta, que, praticamente e durante muito tempo, quase nada acrescentava ao processo, a não ser o inevitável, de que as coisas estavam a andar.

Entretanto, foram inúmeras as vezes que alertei, ou melhor, sugeri ao sr. Presidente da Junta que, no caso desta obra se tornar uma realidade, seria da máxima importância que fossem consultadas e ouvidas todas as entidades que estão na Casa do Povo, bem assim como de pessoas, quer pela sua formação ou intervenção nas diversas áreas da Cultura fossem convidadas a dar o seu contributo, através de ideias ou sugestões para esta nova infraestrutura. Referi-lhe que existem em Riachos algumas pessoas e entidades habilitadas para tal e, porque não? Convidar mesmo outros agentes culturais fora da freguesia. E seria a partir das mais variadas ideias que se deveria chegar a um consenso final. A Junta e mesma a Assembleia de Freguesia, apenas deveriam servir de mediadores e, claro, aprovar uma ideia final, a qual seria encaminhada para quem viesse a elaborar o projecto final. Mais. Quando finalmente soubemos que a Câmara, tinha já contratado um gabinete para elaborar o projecto, insisti mais uma vez, que ele reunisse com algumas pessoas e entidades para colher ideias e sugestões para a Casa do Povo.

Não entendeu assim a Junta. Numa conversa havida no ano transacto, no final de uma Assembleia de Freguesia, verifiquei que o assunto já havia sido falado com o Rancho, pois o sr. Presidente da Junta afirmou-me que a ideia do auditório fixo não iria por diante, pelo menos para já, porque ao Rancho não agradava essa solução.

Acho bem que o sr. Presidente da Junta tenha conversas com o Rancho. Não compreendo ou porquê de, previamente, não ter falado com mais alguém. Aliás, a prova disso mesmo, está na primeira proposta do projectista estar à medida do que julgo serem as pretensões do Rancho Folclórico. Eu e outras pessoas aqui presentes, contestámos a existência da divisão da nova sala em duas. O que pode ser uma sala polivalente para as mais diversas actividades, é transformada em armazém, pois são essas as poucas informações que disponho. Aliás, o e-mail que o Rancho enviou, confirma isso mesmo. Também não compreendo que, sabendo o Rancho que a Casa do Povo iria ser alterada e estando debaixo do mesmo tecto onde reúne sempre a Assembleia de Freguesia, nunca junto dela se dirigiu a fim de expor os seus anseios ou necessidades.

Recordo que, já em 2015 e antes de apresentarmos na Assembleia a atrás referida proposta para a requalificação da Casa do Povo, eu e o João Luz fizemos questão de apresentá-la em primeira mão ao Rancho, na pessoa do seu presidente, Joaquim Santana. Já nessa altura ele nos confessou a falta de espaço. Daí, ter surgido a ideia que o Rancho viesse também a ocupar o antigo gabinete da Segurança Social, o que está voltado para o átrio. (convirá abrir aqui um parêntesis para constatar que este gabinete, denominado de uso geral, continua com o seu acesso a partir do gabinete de recepção e das instalações atribuídas ao Rancho. Seria bom que se definisse o seu fim, de modo a não surgirem mais surpresas.)

Como muito bem afirmou o sr. Presidente da Câmara, a Casa do Povo será aquilo que os riachenses quiserem. Resta perguntar, quais riachenses? Quando me apercebi que todo o processo tinha passado ao lado de qualquer discussão ou escrutínios públicos, convidei várias pessoas a manifestarem a sua opinião pela primeira proposta da Casa Gomes, pois entendi que qualquer um deles está bem mais preparado sobre este assunto que eu. Qualquer um de nós também o poderia ter feito junto de outras pessoas que não aquelas, com visões distintas e que viessem a contribuir para uma melhor decisão final. Sinceramente, também tive a consciência que se poderia fazer tábua rasa do que essas pessoas escreveram. Digo isto porque na conversa que tivemos pela Internet, o sr. Presidente da Junta, a meu ver, o deu a entender.

E foi assim que todo este processo foi sendo conduzido. Numa única direcção. Uma parede. Uma simples parede que faz toda a diferença. Devo referir que a minha (e não só) grande preocupação, não era essa. Prendia-se com a sala principal, o seu palco e acessos. Embora continue a pensar que se poderia fazer melhor, aceito as justificações do projectista, pois é ele o técnico e não eu. Já quanto à nova sala, a mesma não se invalida pelo facto do actual salão não ser um auditório com cadeiral fixo. Pelo contrário, complementam-se. Sucede aqui com que estamos confrontados com dois conceitos: um voltado para o passado e outro para o futuro. E é esta toda a diferença que faz uma simples parede. De um lado dela, está justificado num e-mail que a direcção do Rancho enviou à Junta e esta partilhou connosco. Do outro, não se sabe para o que é, a não ser que é para o teatro. Para fazer o quê? Eu não sei e não está escrito em lado nenhum. E devia estar. E de pouco vale (ou mesmo nada) vir-se invocar que brevemente irão existir novos espaços disponíveis que poderão ser utilizados por actividades que se poderiam fazer nessa nova sala. Entendamo-nos. Se esta vai ser uma casa para a cultura, não faz sentido ir-se fazer actividades culturais noutro lado. O que não sentido, é invocar-se que metade dessa sala será para fazer uma espécie de museu, quando a freguesia de Riachos já tem um Museu, dotado de instalações, pessoal técnico e agora com mais espaço que, pela sua vocação o Rancho é ali totalmente enquadrável. E já nem sequer questiono se o espólio que se pretende mostrar tem valor museulógico ou não. Pelo facto de ter um grande significado sentimental para a entidade que o possui, não faz dos objectos que o compõem peças de museu. No tal e-mail do rancho, o que é referido, é que pretendem espaço para colocar artigos de logística para estarem misturados com o espólio.

Concluo com o que já afirmei há dias. A junta, ou o seu presidente, em meu entender, seguiram todo o processo ao contrário. Tirando as informações sobre o andamento do processo, mais nada partilhou com a Assembleia de Freguesia. Neste aspecto e na parte que me diz respeito, acho que fomos negligentes. A Assembleia deveria ter-se envolvido mais activamente, quanto mais não fosse porque partiu dela a decisão de reabilitar e requalificar a Casa do Povo. Participação e discussão pública, não existiram. E mesmo já no final, a proposta inicial sofreu duas alterações que, verificamos agora de nada valeram, porque não iam ao encontro do que há muito estava decidido. Mesmo a reunião havida aqui nesta sala onde supostamente foi apresentada a proposta final pelos projectistas, perante quase todos os membros da Assembleia de Freguesia, da Junta e com a presença do presidente e vice-presidente da Câmara, afinal não passou de uma mise-en-scène. No final, o sr. Presidente da Junta disse que iria então reunir com duas das três entidades que estão na Casa do Povo. Concluí que seria para os informar da decisão final. Pelo que vemos agora, as minhas opiniões e as outras pessoas da Assembleia de nada valeram. A democracia assenta sobre vários pilares. Saber decidir pode ser um deles, mas saber ouvir para melhor decidir é sem dúvida um desses pilares. Acerca do assunto Casa do Povo, fui mudando de atitude e opinião, à medida que o tempo foi avançando, sobretudo por força de falar com outras pessoas. Por uma única razão: não parti com ideias condicionadas ou pré-concebidas. Embora discorde frontalmente da solução prevista e defendida pela Junta na distribuição de espaços para duas entidades, (uma delas nem sabemos sequer se é detentora de personalidade jurídica, ao contrário de outra aqui instalada que numa atitude discriminatória foi arredada de se pronunciar sobre o seu futuro e do local onde tem a sua sede social), estaria disposto a aceitar de bom grado a opção da divisão da sala em duas se me tivessem convencido que essa era a melhor solução.

Como já vos havia dito, nestas coisas há três hipóteses: o ideal, o possível e o que vai ser feito. Pois aqui aplica-se mesmo. Com opiniões ou sem elas, boas, más ou assim-assim, ao primeiro desenho que nos foi apresentado, só lhe faltou na legenda acrescentar a terceira opção.

De positivo nisto tudo, foi que aprendi que para “peditórios” destes não voltarei mais a contribuir.

Tenho dito.

Joaquim Madeira