Reunião de Câmara (privada), 19 Março

Reunião de CM Privada de 19 Março de 2019

PAOD

1 – Inicio a minha intervenção referindo a tragédia que atinge Moçambique e a necessidade de se responder com toda a solidariedade possível. Proponho que o Município, dentro das suas possibilidades e capacidades, participe no esforço colectivo internacional de auxílio ao povo de Moçambique e dê disso conhecimento a todos e todas os/as munícipes.

2 – 630 é o número de páginas a ler para a preparação desta reunião. Com a documentação a só ser disponibilizada na 5.ª feira ao fim do dia, compreende-se o esforço que é necessário fazer para que as posições aqui assumidas sejam informadas e pensadas. Bem sei que não é possível mudar grande coisa, por força das circunstâncias do funcionamento da Câmara e por força da indisponibilidade da maioria PS, mas alguma coisa pode ser feita. Por isso aqui fica o meu apelo ao Senhor Presidente para que disponibilize certo tipo de documentos mesmo antes do seu agendamento, o que proporcionará melhor possibilidade de preparação a todos os vereadores e vereadoras. Dou dois exemplos, agendados para hoje: O relatório de Gestão e Contas de 2018 da Águas do Ribatejo e o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas.

3 – Gostaria de clarificar 2 situações que se passaram em reuniões anteriores. Fui contrariada em duas matérias, uma pelo Vereador Carlos Ramos e outra pelo Senhor Presidente. Na altura não disse nada, porque aceito que poderia estar enganada, mas fui verificar as situações e não estava enganada. Propus, com a melhor intenção, que fosse elaborado um relatório sobre o trabalho realizado na limpeza de terrenos no âmbito da prevenção de incêndios e sobre as situações em que o Município se substituiu aos particulares. Na resposta o Vereador Carlos Ramos disse que eu “estava desatenta” pois essa informação constava dos relatórios sobre Protecção Civil que entrega com regularidade. Fui verificar e nada consta nos ditos Relatórios. Continuo a considerar que o referido relatório seria importante. A segunda questão prende-se com o facto de eu ter dito numa reunião que a sede da ARPE não tinha acessibilidades, nomeadamente que era preciso subir uma escadaria e que necessitavam de uma plataforma elevatória. O Presidente respondeu-me que a sede da ARPE tinha um elevador. Fui verificar e tem o espaço para um elevador, vazio.

4 – Comemorações 25 de Abril: o BE lamenta que mais uma vez não tenha existido preocupação da maioria do PS em elaborar um programa partilhado por todas as forças políticas. Assim será mais do mesmo.

5 – Associo-me ao regozijo pelo prémio Acesso à Cultura, atribuído a uma publicação do Município “As grutas que não são grutas” e saúdo em particular o seu autor Jorge Salgado Simões e autora Alexandra Sirgado.

6 – Pergunto se já existe informação sobre como vai ser aplicada a redução tarifária nos passes dos transportes públicos no Médio Tejo?

7 – Lamento que a proposta sobre “imóveis em situação de ruína ou pré-ruína” que o BE apresentou a 5 de Fevereiro de 2019, agendada na reunião de 19 de Fevereiro e retirada a pedido do Senhor Presidente, não conste da agenda de hoje e se tenha verificado que a Câmara iniciou intervenções que constavam da mesma proposta. Há quem acredite em coincidências, mas em política é muito difícil acreditar que elas existam.

8 – Pergunto se já está concluído o relatório dos serviços sobre a situação da movimentação de terras em Pias Longas. Continuam a ser descarregadas toneladas de terra no nosso concelho. Que obra é esta? Quem se responsabiliza? O BE considera gravíssima esta situação e por isso mesmo apresentou queixa junto do IGAMAOT – Inspecção Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território.

Torres Novas, 19 de Março de 2019

Helena Pinto, vereadora do Bloco de Esquerda