Reunião de Câmara (Pública) de 9 de Dezembro

PAOD - Período Antes da Ordem do Dia

1 – Começo dizendo ao senhor Presidente que está pendente o agendamento da proposta do BE sobre o “Porto da Bácora”. Eu sei que já foram realizadas obras que inviabilizam a proposta, facto desagradável pois estava e ainda está em cima da mesa uma alternativa ao que se está a fazer – mas o BE faz questão que a sua proposta seja votada.

2 – Na reunião de 10 de Novembro perguntei pela resposta a um pedido de informação apresentado pelo BE em 2018, sobre os loteamentos existentes no concelho. Nessa reunião o senhor Vice-Presidente disse que estava tudo feito, só faltava enviar. Como até hoje nada chegou, torno a colocar a questão.

3 - Quero expressar a minha preocupação sobre o aumento de situações de infecção por COVID 19, reafirmar a necessidade de maior informação – quanto maior for a informação mais eficaz é a prevenção e peço ao vereador Carlos Ramos que esclareça a questão dos surtos, pois é importante não existirem equívocos sobre essa matéria para que não exista insegurança infundada.

4 – O senhor Presidente falou sobre a mudança do mobiliário urbano que está a acontecer na cidade, no centro histórico, e eu também queria abordar esse assunto. Os bancos que estão a ser colocados são muito pouco ergonómicos – baixos, sem encosto – muito pouco amigos das pessoas de maior idade. Informa o senhor Presidente que, na Praça 5 de Outubro, os bancos que serão colocados são iguais aos que lá estavam. Tenho que questionar: porquê mudá-los se não estavam estragados? E mesmo que alguns estivessem estragados porque não arranjá-los?

5 – Em que ponto está a notificação da empresa Fabrióleo para a reposição da legalidade urbanística, tendo em conta que o senhor Presidente na reunião de 10 Novembro disse que a notificação ia sair no dia seguinte? Continuo a expressar a minha perplexidade por levar tanto tempo a elaborar a notificação, sendo que é do conhecimento público quais as obras ilegais, que aliás foram objecto de embargo.

6 – Sobre a facturação da Águas do Ribatejo, já existe esclarecimento por parte da empresa?

7 – Chegou ao conhecimento do BE que o Parque de Skate na placa do Parque Almonda tem servido de estacionamento para automóveis impedindo os jovens de o utilizarem. Relembro que o parque de Skate é um projecto do Orçamento participativo dos jovens e relembro que quando em Março passado aprovámos em reunião de Câmara a utilização provisória da placa superior do parque Almonda para estacionamento devido às obras e ao encerramento de uma rua ao trânsito, o parque de Skate mantinha-se e até existia uma divisória assinalada na planta. O senhor Presidente afirmou que iria transmitir aos serviços que colocassem sinalização para evitar que volte a acontecer.

Torres Novas, 9 Dezembro de 2020

Helena Pinto, vereadora BE