Posição do Bloco sobre a futura Loja do Cidadão

Empreitada “Instalação da Loja do Cidadão na Avenida Dr. João Martins de Azevedo, em Torres Novas” – proposta de adjudicação e minuta de contrato

A decisão de instalar a Loja do Cidadão na avenida Dr.º João Martins de Azevedo foi tomada em 2009 com a assinatura do acordo de cooperação com a AMA (Agência para a Modernização Administrativa). Este acordo viria a ser substituído por outro, incluindo nele o IRN (Instituto de Registos e Notariado), a AT (Autoridade Tributária) e o ISS (Instituto da Segurança Social), assinado em Março de 2017. Nas decisões que se seguiram o BE nunca quis inviabilizar a instalação da Loja do Cidadão, mas após a abertura do concurso no valor de 907 mil euros, a vereadora do BE escreveu uma carta ao senhor Presidente, apelando a que se suspendesse o concurso e o tipo de obra fosse revisto. Mesmo sabendo que há requisitos da obra que são exigências da AMA (para manter o lay-out das lojas) e que o valor se destina a obras de adaptação, equipamento, mobiliário, climatização, não podemos deixar de manifestar o nosso desacordo com tão elevado gasto para o fim que se destina. Neste sentido o BE abstém-se.

Torres Novas, 23 de Março de 2021

Helena Pinto, vereadora do BE