Reunião Câmara (pública) 6 de Agosto

Declarações de Voto:

3 – Proposta do Bloco de Esquerda – “Rotunda da Juventude”

O BE lamenta a posição assumida pela maioria PS e pelo PSD numa questão tão simples. Uma proposta que vai ao encontro das melhores práticas sobre a água e sobre a poupança de recursos. Anunciar que se vai gastar 80 mil euros no arranjo da rotunda é de facto um desperdício.

5 – Movimento de Apostolado de Adolescentes e Crianças da Paróquia de Assentis – pedido de apoio / ratificação de despacho

São presentes a esta reunião vários pedidos de apoio de instituições ligadas à Igreja Católica. O BE quer deixar clara a sua posição geral sobre este tipo de apoio. Fazê-lo mais uma vez, para que não fiquem dúvidas. Desde que tem um lugar na vereação da Câmara Municipal que o BE tem expresso esta sua posição: consideramos que o Estado é laico e deve respeitar a liberdade religiosa, por isso a sua relação com as Igrejas não deve ser de financiamento do seu funcionamento ou de actividades que visem a divulgação da sua Fé. Entendemos que actividades realizadas pelas instituições ligadas às Igrejas que visem apoio social directo às populações podem ser apoiadas pelo Município dentro dos mesmos critérios de outros apoios na mesma área. Outras iniciativas, por exemplo, festas, das quais toda a população usufrui também devem ser apoiadas, nomeadamente com apoio logístico. Quanto ao apoio financeiro, este deve ser equilibrado e dentro dos critérios com que são apoiadas outras instituições. Dito isto, quanto ao apoio aqui em causa – trata-se de apoio logístico para um grupo de jovens do concelho se deslocar para participar numa iniciativa, não temos nada contra.

9 – Fábrica da Igreja de Nossa Sr.ª de Monserrate – Meia Via / aquisição e construção de casa mortuária – pedido de apoio

São presentes a esta reunião vários pedidos de apoio de instituições ligadas à Igreja Católica. O BE quer deixar clara a sua posição geral sobre este tipo de apoio. Fazê-lo mais uma vez, para que não fiquem dúvidas. Desde que tem um lugar na vereação da Câmara Municipal que o BE tem expresso esta sua posição: consideramos que o Estado é laico e deve respeitar a liberdade religiosa, por isso a sua relação com as Igrejas não deve ser de financiamento do seu funcionamento ou de actividades que visem a divulgação da sua Fé. Entendemos que actividades realizadas pelas instituições ligadas às Igrejas que visem apoio social directo às populações podem ser apoiadas pelo Município dentro dos mesmos critérios de outros apoios na mesma área. Outras iniciativas, por exemplo, festas, das quais toda a população usufrui também devem ser apoiadas, nomeadamente com apoio logístico. Quanto ao apoio financeiro, este deve ser equilibrado e dentro dos critérios com que são apoiadas outras instituições. Dito isto, quanto ao apoio aqui em causa consideramos o seguinte: 1 – É um facto que a casa mortuária em Meia Via é uma necessidade, pois o actual espaço não proporciona as condições necessárias para a função a que se destina. 2 – As casas mortuárias são competência do Município que deve proporcionar a todos e todas os munícipes um espaço para que familiares e amigos lhe prestem homenagem no momento da sua morte. Assim sendo o mais correcto era a Câmara Municipal adquirir o imóvel em questão e proceder à construção da casa mortuária, que depois poderia ser gerida pela Fábrica da Igreja de Nossa Senhora de Monserrate, sendo certa que esta acolhe toda a gente independentemente da sua religião. O PS não quis esta solução preferindo dar agora um subsídio, para mais tarde ir  dar outro. Sendo assim o voto do BE é de abstenção.

10 – Fábrica da Igreja Paroquial da Zibreira – pedido de apoio

São presentes a esta reunião vários pedidos de apoio de instituições ligadas à Igreja Católica. O BE quer deixar clara a sua posição geral sobre este tipo de apoio. Fazê-lo mais uma vez, para que não fiquem dúvidas. Desde que tem um lugar na vereação da Câmara Municipal que o BE tem expresso esta sua posição: consideramos que o Estado é laico e deve respeitar a liberdade religiosa, por isso a sua relação com as Igrejas não deve ser de financiamento do seu funcionamento ou de actividades que visem a divulgação da sua Fé. Entendemos que actividades realizadas pelas instituições ligadas às Igrejas que visem apoio social directo às populações podem ser apoiadas pelo Município dentro dos mesmos critérios de outros apoios na mesma área. Outras iniciativas, por exemplo, festas, das quais toda a população usufrui também devem ser apoiadas, nomeadamente com apoio logístico. Quanto ao apoio financeiro, este deve ser equilibrado e dentro dos critérios com que são apoiadas outras instituições. Dito isto, o apoio aqui em causa, é um bom exemplo: trata-se de um apoio financeiro para o aluguer de uma tenda para as festas da Freguesia que se destinam a toda a população. O voto do BE é favorável.

11 – Paróquias de Torres Novas – pedido de apoio

São presentes a esta reunião vários pedidos de apoio de instituições ligadas à Igreja Católica. O BE quer deixar clara a sua posição geral sobre este tipo de apoio. Fazê-lo mais uma vez, para que não fiquem dúvidas. Desde que tem um lugar na vereação da Câmara Municipal que o BE tem expresso esta sua posição: consideramos que o Estado é laico e deve respeitar a liberdade religiosa, por isso a sua relação com as Igrejas não deve ser de financiamento do seu funcionamento ou de actividades que visem a divulgação da sua Fé. Entendemos que actividades realizadas pelas instituições ligadas às Igrejas que visem apoio social directo às populações podem ser apoiadas pelo Município dentro dos mesmos critérios de outros apoios na mesma área. Outras iniciativas, por exemplo, festas, das quais toda a população usufrui também devem ser apoiadas, nomeadamente com apoio logístico. Quanto ao apoio financeiro, este deve ser equilibrado e dentro dos critérios com que são apoiadas outras instituições. Dito isto, quanto ao apoio aqui em causa – apoio financeiro para sondagens arqueológicas, interesse municipal, o BE nada tem a opor.

12 – Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santo António de Riachos – pedido de apoio

São presentes a esta reunião vários pedidos de apoio de instituições ligadas à Igreja Católica. O BE quer deixar clara a sua posição geral sobre este tipo de apoio. Fazê-lo mais uma vez, para que não fiquem dúvidas. Desde que tem um lugar na vereação da Câmara Municipal que o BE tem expresso esta sua posição: consideramos que o Estado é laico e deve respeitar a liberdade religiosa, por isso a sua relação com as Igrejas não deve ser de financiamento do seu funcionamento ou de actividades que visem a divulgação da sua Fé. Entendemos que actividades realizadas pelas instituições ligadas às Igrejas que visem apoio social directo às populações podem ser apoiadas pelo Município dentro dos mesmos critérios de outros apoios na mesma área. Outras iniciativas, por exemplo, festas, das quais toda a população usufrui também devem ser apoiadas, nomeadamente com apoio logístico. Quanto ao apoio financeiro, este deve ser equilibrado e dentro dos critérios com que são apoiadas outras instituições. Dito isto, quanto ao apoio aqui em causa – apoio financeiro de 6.000 euros para as Festas de Sto. António, o BE relembro que o ano passado o apoio atribuído foi de 8.000 euros e que já nessa ocasião manifestou a opinião de que existia uma grande desproporcionalidade entre este apoio e o apoio concedido a outras iniciativas do mesmo tipo (ver acta da reunião de Câmara). Neste sentido propusemos que o apoio a atribuir fosse de 3.000 euros. O PS recusou e manteve a sua proposta, que como já dissemos é desproporcionada em relação aos outros apoios concedidos. Neste sentido o voto do BE é de abstenção.

25 – Feira dos Frutos Secos 2019 – propostas de acordos de colaboração

O BE vota contra o acordo de colaboração com a Yohanisa Restaurante, Lda. (McDonald’s), pois entende que o Município não deve incentivar ao consumo de alimentos não saudáveis.

42 – Feira Social do Concelho de Torres Novas – III Edição

O BE congratula-se com a passagem da Feira Social para o centro da cidade, como tinha proposto na última edição, pois assim aproxima este evento da população e permite uma maior divulgação das actividades e dos projectos desenvolvidos pelas instituições do concelho.

Torres Novas, 6 de Agosto de 2019

Helena Pinto, vereadora do BE